Portaria

PORTARIA Nº 25.514, DE 06 DE MAIO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município; Andreia Honorio Andre de Oliveira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Santa Luzia, 06 de Maio de 2025.

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.515, DE 06 DE MAIO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Coordenador I; Deborah Fernandes Miranda dos Santos Paim.

 

Art. 2º DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Fiscalização e Ocupações Irregulares; Deborah Fernandes Miranda dos Santos Paim.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Santa Luzia, 06 de Maio de 2025.

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.516, DE 06 DE MAIO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Leonardo Ferreira da Silva.

 

Art. 2º DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Atenção Primária; Leonardo Ferreira da Silva.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 05 de maio de 2025.

 

 

Santa Luzia, 06 de Maio de 2025.

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.517, DE 06 DE MAIO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Raquel Faria Herolt dos Santos.

 

Art. 2º DISPENSAR do exercício das funções de Coordenadoria de Polos; Raquel Faria Herolt dos Santos.

 

Art. 3º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Raquel Faria Herolt dos Santos.

 

Art. 4º DESIGNAR para o exercício das funções de Gerência de Atenção Primária; Raquel Faria Herolt dos Santos.

.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 06 de Maio de 2025. 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

PORTARIA Nº 25.518, DE 06 DE MAIO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Supervisor II; Patrícia Alves Oliveira Figueiredo.

 

Art. 2º DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Campo; Patrícia Alves Oliveira Figueiredo.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Santa Luzia, 06 de Maio de 2025.

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.519, DE 06 DE MAIO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Coordenador II; Janette Brito de Oliveira.

 

Art. 2º DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Saúde Mental; Janette Brito de Oliveira.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Santa Luzia, 06 de Maio de 2025.

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.520, DE 06 DE MAIO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Lucas Rodrigues Benedicto.

 

Art. 2º DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Atendimento; Lucas Rodrigues Benedicto.

 

Art. 3º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Lucas Rodrigues Benedicto.

 

Art. 4º DESIGNAR para o exercício das funções de Supervisão de Comunicação; Lucas Rodrigues Benedicto.

.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 06 de Maio de 2025. 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

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