Portaria
PORTARIA Nº 25.514, DE 06 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município; Andreia Honorio Andre de Oliveira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.515, DE 06 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Coordenador I; Deborah Fernandes Miranda dos Santos Paim.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Fiscalização e Ocupações Irregulares; Deborah Fernandes Miranda dos Santos Paim.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.516, DE 06 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Leonardo Ferreira da Silva.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Atenção Primária; Leonardo Ferreira da Silva.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 05 de maio de 2025.
Santa Luzia, 06 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.517, DE 06 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Raquel Faria Herolt dos Santos.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Coordenadoria de Polos; Raquel Faria Herolt dos Santos.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Raquel Faria Herolt dos Santos.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções de Gerência de Atenção Primária; Raquel Faria Herolt dos Santos.
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Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.518, DE 06 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Supervisor II; Patrícia Alves Oliveira Figueiredo.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Campo; Patrícia Alves Oliveira Figueiredo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.519, DE 06 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Coordenador II; Janette Brito de Oliveira.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Saúde Mental; Janette Brito de Oliveira.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.520, DE 06 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Lucas Rodrigues Benedicto.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Atendimento; Lucas Rodrigues Benedicto.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Lucas Rodrigues Benedicto.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções de Supervisão de Comunicação; Lucas Rodrigues Benedicto.
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Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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