PORTARIA Nº 007/2024
PORTARIA Nº 007/2024
Designa servidores para exercer funções de Fiscal Titular, Fiscal Suplente e Fiscal Administrativo dos Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG e revoga portarias anteriores.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, ADO ALESSANDRO MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.338/2018 e nos termos da Lei Orgânica do Município; da Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023 c/c as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações; com as disposições do Decreto Municipal nº 3.378/2018 e Decreto Municipal nº 3.379/2018 que aprovaram, respectivamente, a Instrução Normativa nº 003/2018 – CGM/SL e Instrução Normativa nº 004/2018 – CGM/SL;
CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público, nos termos da legislação vigente, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos através de representantes da Administração;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter os fiscais e gestores do contrato, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos celebrados;
CONSIDERANDO, também, que as principais atribuições dos Fiscais de Contratos na Secretaria Municipal de Saúde são aquelas elencadas na Instrução Normativa CGU nº 003, de 31 de outubro de 2018, em especial as constantes dos artigos 9º, 16º, 19º, 20º, 21º, 22º e 23º;
CONSIDERANDO o reduzido quadro de servidores efetivos e comissionados nessa Secretaria, ficamos impossibilitados de designar fiscais setoriais e gestores para todos os contratos, conforme dispositivo de lei 14133/2023 e Decreto Municipal 4145 de 10 de março de 2023;
CONSIDERANDO, por fim, que é dever do Fiscal do Contrato obedecer ao disposto na Lei nº 4.055, de 08 de março de 2019, na Lei 14.133/2023 e alterações, na Instrução Normativa 003/2018 – CGM/SL, na Instrução Normativa nº 004/2018 – CGM/SL e outras que as substituírem posteriormente;
RESOLVE:
Art. 1° – Designar para atuar, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia – MG, como Fiscais Titulares, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos nos contratos administrativos de fornecimento de bens e serviços, conforme relação abaixo, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial Eletrônico deste município, pelo prazo de 12 (doze) meses, os servidores conforme tabela abaixo:
| REF | PROCESSO DE CONTRATAÇÃO | CONTRATO N° | OBJETO | EMPRESA CONTRATADA | FISCAIS E GESTORES DESIGNADOS |
| 01 | 39/2021 | 108/2022 | Limpeza das caixas d´água | AACP SERVIÇO AMBIENTAL | FISCAIS:
a) ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
THAIS CRISTINA BOTTER, como Fiscal Técnico Titular;
MARLENE DA CRUZ CAETANO, como Fiscal Técnico Suplente.
b) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILHO CALIXTO:
RENATA GOMES SILVA DOS ANJOS, Como Fiscal Técnico Titular;
MACILAINE MARAZZI PEREIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
c) UPA SÃO BENEDITO:
EDUARDO DE LIMA COSTA, como Fiscal Técnico Titular;
JACQUELINE APARECIDA DA SILVA MARTINS, como Fiscal Técnico Suplente.
d) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS:
ADENÍSIA DO CARMO SILVA ARAÚJO, como Fiscal Técnico Titular;
ANA LÚCIA DA SILVA ALCÂNTARA, como Fiscal Técnico Suplente.
e) CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS – CCE:
JOSIANE FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente.
f) ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA como Fiscal Técnico Titular;
THALITA REMÍGIO, como Fiscal Técnico Suplente.
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
EURÍPEDES DOS SANTOS
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| 02 | PE 016/2019 | 056/2021 | Serviços de lavanderia hospitalar com enxoval em comodato. | ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A | FISCAIS:
a) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILHO CALIXTO:
RENATA GOMES SILVA DOS ANJOS, Como Fiscal Técnico Titular;
MACILAINE MARAZZI PEREIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
b) ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
THAIS CRISTINA BOTTER, como Fiscal Técnico Titular;
MARLENE DA CRUZ CAETANO, como Fiscal Técnico Suplente.
c) UPA SÃO BENEDITO:
EDUARDO DE LIMA COSTA, como Fiscal Técnico Titular;
JACQUELINE APARECIDA DA SILVA MARTINS, como Fiscal Técnico Suplente.
d) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL:
ADENÍSIA DO CARMO SILVA ARAÚJO, como Fiscal Técnico Titular;
ANA LÚCIA DA SILVA ALCÂNTARA, como Fiscal Técnico Suplente.
e) CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS – CCE:
JOSIANE FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente.
f) FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
DÉBORA REZENDE FAGUNDES NETTO |
| 03 | PE 008/2021 | 056/2021 | Fornecimento de gases medicinais. | AIR LIQUIDE BRASIL LTDA | FISCAIS:
a) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA P. CALIXTO
RENATA GOMES SILVA DOS ANJOS, Como Fiscal Técnico Titular;
MACILAINE MARAZZI PEREIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
b) UPA SÃO BENEDITO.
EDUARDO DE LIMA COSTA, como Fiscal Técnico Titular;
JACQUELINE APARECIDA DA SILVA MARTINS, como Fiscal Técnico Suplente.
c) ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
MARLENE DA CRUZ CAETANO, como Fiscal Técnico Titular;
THAIS CRISTINA BOTTER, como Fiscal Técnico Suplente.
d) FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
RENATO BARROS DE OLIVEIRA |
| 04 | PE 093/2021 | 029/2022 | Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de alimentação hospitalar. | CORREA & REIS LTDA | FISCAIS:
a) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILO CALIXTO:
RENATA GOMES SILVA DOS ANJOS, Como Fiscal Técnico Titular;
MACILAINE MARAZZI PEREIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
b) UPA SÃO BENEDITO:
EDUARDO DE LIMA COSTA, como Fiscal Técnico Titular;
JACQUELINE APARECIDA DA SILVA MARTINS, como Fiscal Técnico Suplente
c) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL:
ADENISIA DO CARMO SILVA ARAUJO, como Fiscal Técnico Titular;
ANA LÚCIA DA SILVA ALCÂNTARA, como Fiscal Técnico Suplente.
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
EURÍPEDES DOS SANTOS |
| 05 | PE 62/2019 | 303/2019 | Instalação e manutenção de equipamento de mamografia. | X SERVICE MANUT. E COM. DE EQPTOS MED. EIRELI | FISCAIS:
RENATA GOMES SILVA DOS ANJOS, Como Fiscal Técnico Titular;
MACILAINE MARAZZI PEREIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
Apoio técnico – MOACIR TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
WESTERLLEY FERNANDO DA SILVA |
| 06 | PE 089/2021 | 051/2021 | Prestação dos serviços de licença para uso de software integrado para Gestão de Saúde. | VIVER SISTEMAS LTDA | FISCAIS:
a) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILLO CALIXTO RENATA GOMES SILVA DOS ANJOS, Como Fiscal Técnico Titular;
MACILAINE MARAZZI PEREIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
b) UPA SÃO BENEDITO.
EDUARDO DE LIMA COSTA, como Fiscal Técnico Titular;
JACQUELINE APARECIDA DA SILVA MARTINS, como Fiscal Técnico Suplente
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO: BRUNO GUIMARÃES BASTOS FONSECA |
| 07 | PE 014/2019 | 094/2019 | Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelho de Raios X. | TEM SOLUÇÕES & TECNOLOGIA LTDA | FISCAIS:
a) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA P. CALIXTO
RENATA GOMES SILVA DOS ANJOS, Como Fiscal Técnico Titular;
MACILAINE MARAZZI PEREIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
b) UPA SÃO BENEDITO
EDUARDO DE LIMA COSTA, como Fiscal Técnico Titular;
JACQUELINE APARECIDA DA SILVA MARTINS, como Fiscal Técnico Suplente
Apoio técnico – MOACIR TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
WESTERLLEY FERNANDO DA SILVA |
| 08 | PE 068/2019 | 302/2019 | Instalação e manutenção de equipamento de mamografia. | TEM SOLUÇÕES & TECNOLOGIA LTDA |
FISCAIS:
HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA P. CALIXTO
RENATA GOMES SILVA DOS ANJOS, Como Fiscal Técnico Titular;
MACILAINE MARAZZI PEREIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
Apoio técnico – MOACIR TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
WESTERLLEY FERNANDO DA SILVA |
| 09 | PE 059/2020 | 209/2021 | Manutenção de aparelhos de ar condicionado. | AMBIENTE AR CONDICIONADO EIRELI | FISCAIS:
a) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA P. CALIXTO:
RENATA GOMES SILVA DOS ANJOS, Como Fiscal Técnico Titular;
MACILAINE MARAZZI PEREIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
b) UPA SÃO BENEDITO:
EDUARDO DE LIMA COSTA, como Fiscal Técnico Titular;
JACQUELINE APARECIDA DA SILVA MARTINS, como Fiscal Técnico Suplente
c) GESTÃO DA SAÚDE: VICENTE FREDERICO PEREIRA, como Fiscal Técnico Titular;
e) CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS:
JOSIANE FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente.
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
EURÍPEDES DOS SANTOS |
| 10 | PE 114/2021 | 009/2022 | Serviços de desratização e dedetização. | BIOPRAGAS CONTROLE E VETORES DE PRAGAS URBANAS LTDA |
FISCAIS:
a) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA P. CALIXTO:
RENATA GOMES SILVA DOS ANJOS, Como Fiscal Técnico Titular;
MACILAINE MARAZZI PEREIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
b) UPA SÃO BENEDITO:
EDUARDO DE LIMA COSTA, como Fiscal Técnico Titular;
JACQUELINE APARECIDA DA SILVA MARTINS, como Fiscal Técnico Suplente
c) BLOCO GESTÃO DA SAÚDE: VICENTE FREDERICO PEREIRA, como Fiscal Técnico Titular;
d) CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS:
JOSIANE FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente.
e) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
ADENISIA DO CARMO SILVA ARAUJO, como Fiscal Técnico Titular;
ANA LÚCIA DA SILVA ALCÂNTARA, como Fiscal Técnico Suplente.
f) ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Titular;
THALITA REMÍGIO, como Fiscal Técnico Suplente.
g) CENTRO ODONTOLÓGICO
BRENDA DOS SANTOS BARBOSA, como Fiscal Técnico Titular;
GISLENE DE ASSIS COSTA, como Fiscal Técnico Suplente.
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
EURÍPEDES DOS SANTOS
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| 11 | PE 005/2021 | 057/2022 | Prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros de chaveiro. | SÉRGIO MARTINS | FISCAIS:
EURIPEDES DOS SANTOS, como Fiscal Técnico Titular;
WESTERLLEY FERNANDO DA SILVA, como Fiscal Técnico Suplente.
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
DÉBORA REZENDE FAGUNDES NETTO
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| 12 | PE 116/2021 | 18/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de impressão (Locação de Equipamentos Reprográficos) | DISTRIVISA COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A |
GESTOR DO CONTRATO:
BRUNO GUIMARAES BASTOS FONSECA |
| 13 | CRED 004/2019 | 205/2019 | Exames e procedimentos de Oftalmologia. | NÚCLEO DE SAÚDE MINAS GERAIS | FISCAIS:
RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente.
Apoio técnico: ERONIL PEREIRA DE SOUZA
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| 14 | INEX 049/2023 | 153/2023 | Atender as demandas existentes quanto aos procedimentos de Avaliação Auditiva na Infância, Reabilitação Auditiva Ambulatorial e a ampliação dos novos procedimentos de Reabilitação Auditiva da cartela de serviços da Tabela SUS na Alta Complexidade. | OTOCLÍNICA SAÚDE LTDA | FISCAIS:
WALDNEZ NEGRISOLI DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente.
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
RENATO BARROS DE OLIVEIRA |
| 15 | CRED 017/2021 | 158/2021 | Prestação de serviço complementar ao SUS destinado ao atendimento ambulatorial na área de Fisioterapia. | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA – APAE | FISCAIS:
RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente.
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| 16 | CRED 017/2021 | 159/2021 | Prestação de serviço complementar ao SUS destinado ao atendimento ambulatorial na área de Fisioterapia. | CLINICA ESSENCIAL FISIOPILATES LTDA | FISCAIS:
RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente.
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| 17 | CRED 017/2021 | 160/2021 | Prestação de serviço complementar ao SUS destinado ao atendimento ambulatorial na área de Fisioterapia. | FISIO EQUILIBRIO LTDA | FISCAIS:
RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente. |
| 18 | CRED 017/2021 | 161/2021 | Prestação de serviço complementar ao SUS destinado ao atendimento ambulatorial na área de Fisioterapia. | FISIODINÂMICA EIRELI | FISCAIS:
RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente |
| 19 | CRED 017/2021 | 162/2021 | Prestação de serviço complementar ao SUS destinado ao atendimento ambulatorial na área de Fisioterapia. | L.A CARVALHO CLINICA DE FISIOTERAPIA | FISCAIS:
RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente |
| 20 | CRED 017/2021 | 163/2021 | Prestação de serviço complementar ao SUS destinado ao atendimento ambulatorial na área de Fisioterapia | MARILIA DA S F FIGUEIREDO CLINICA DE FISIOTERAPIA | FISCAIS:
RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente |
| 21 | CRED 017/2021 | 164/2021 | Prestação de serviço complementar ao SUS destinado ao atendimento ambulatorial na área de Fisioterapia. | NUCLEO DE FISIOTERAPIA PAMPULHA | FISCAIS:
RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente |
| 22 | CRED 017/2021 | 165/2021 | Prestação de serviço complementar ao SUS destinado ao atendimento ambulatorial na área de Fisioterapia. | REABILITE-SE JÁ FISIOTERAPIA LTDA | FISCAIS:
RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente |
| 23 | CRED 015/2021 | 071/2020 | Prestação de serviços especializados complementares ao SUS em Fonoaudiologia. | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA – APAE | FISCAIS:
WALDNEZ NEGRISOLI DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular;
RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Suplente. |
| 24 | CRED 015/2021 | 067/2020 | Prestação de serviços especializados complementares ao SUS em Fonoaudiologia. | FISIO EQUILIBRIO LTDA | FISCAIS:
WALDNEZ NEGRISOLI DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular;
RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Suplente. |
| 25 | CRED 015/2021 | 069/2020 | Prestação de serviços especializados complementares ao SUS em Fonoaudiologia. | FISIODINÂMICA EIRELI | FISCAIS:
WALDNEZ NEGRISOLI DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular;
RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Suplente. |
| 26 | CRED 015/2021 | 068/2020 | Prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia. | MAIS SAUDE FONOAUDIOLOGIA LTDA |
FISCAIS:
WALDNEZ NEGRISOLI DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular;
RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Suplente. |
| 27 | CRED 015/2021 | 070/2020 | Prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia. | L.A CARVALHO CLINICA DE FISIOTERAPIA | FISCAIS:
WALDNEZ NEGRISOLI DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular;
RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Suplente. |
| 28 | CRED 004/2021 | 069/2021 | Prestação de serviços de diagnóstico por imagem e/ou com finalidade diagnóstica. | AMPLIAR RADSOM MEDICINA LTDA | FISCAIS:
RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente
Apoio técnico: ANA KAROLINA ABREU |
| 29 | CRED 004/2021 | 070/2021 | Prestação de serviços de diagnóstico por imagem e/ou com finalidade diagnóstica. | DR. DAVI REZENDE LTDA | FISCAIS:
RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente
Apoio técnico: ANA KAROLINA ABREU |
| 30 | CRED 004/2021 | 072/2021 | Prestação de serviços de diagnóstico por imagem e/ou com finalidade diagnóstica. | CENTRO DE IMAGEM MARTINS E GODOY | FISCAIS:
RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente
Apoio técnico: ANA KAROLINA ABREU |
| 31 | CRED 004/2021 | 073/2021 | Prestação de serviços de diagnóstico por imagem e/ou com finalidade diagnóstica | CLÍNICA DE IMAGEM SÃO SEBASTIÃO LTDA | FISCAIS:
RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente
Apoio técnico: ANA KAROLINA ABREU |
| 32 | PE 009/2019 | 114/2019 | Locação de veículos leves, pesados e máquinas para serviço. | LÓGICA TRANSPORTES LTDA | FISCAIS:
JACSON ROSA DA COSTA MAGALHÃES, como Fiscal Técnico Titular;
VICENTE FREDERICO PEREIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
THALITA REMÍGIO |
| 33 | PE 024/2023 | 089/2023 | Locação de VANS TFD | TRANSPARKLIMP | FISCAIS:
JACSON ROSA DA COSTA MAGALHÃES, como Fiscal Técnico Titular;
VICENTE FREDERICO PEREIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
THALITA REMÍGIO |
| 34 | DISP 045/2020 | 154/2020 | Locação de imóvel na Rua Monte Calvário, 100 – Bairro São Benedito. – UBS VIA COLÉGIO | SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA | FISCAIS:
THAIS CRISTINA BOTTER, como Fiscal Técnico Titular;
JUCIENE RODRIGUES LEAO SOUZA, como Fiscal Técnico Suplente.
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
MARLENE DA CRUZ CAETANO |
| 35 | DISP 025/2019 | 279/2019 | Locação de imóvel na Rua Presidente Afonso Pena, n 199, lote 06 – Bairro Parque Boa Esperança- RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA | SILVA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA | FISCAIS:
ANA LÚCIA DA SILVA ALCÂNTARA, como Fiscal Técnico Titular;
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
ADENISIA DO CARMO SILVA ARAUJO |
| 36 | DISP 010/2020 | 58/2020 | Locação de imóvel Rua do Carmo, n° 649, Bairro Boa Esperança – CCE | SILVA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA | FISCAIS:
JOSIANE FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
WESTERLLEY FERNANDO DA SILVA |
| 37 | DISP 017/2019 | 262/2019 | Locação de imóvel na Rua Alberto Calixto, nº 580, bairro Vale das Acácias. – UBS VALE DAS ACÁCIAS | GRAZIELLE TEIXEIRA DOS SANTOS | FISCAIS:
MARLENE DA CRUZ CAETANO, como Fiscal Técnico Titular;
PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES, como Fiscal Técnico Suplente.
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
THAIS CRISTINA BOTTER |
| 38 | DISP 004/2014 | 304/2019 | Locação de imóvel a Rua Nossa Senhora da Conceição, n 70 – bairro São Benedito – UBS VIRGEM DOS POBRES | ANTONIO FERREIRA DE SOUZA | FISCAIS:
THAIS CRISTINA BOTTER, como Fiscal Técnico Titular;
EDNEY CEZAR PEREIRA RODRIGUES, como Fiscal Técnico Suplente.
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
MARLENE DA CRUZ CAETANO |
| 39 | DISP 040/2020 | 132/2020 | Locação de imóvel a Rua José Pedro Soares, n 360 – Bairro Barreiro do Amaral – UBS BARREIRO DO AMARAL | FERNANDO DE PAIVA | FISCAIS:
MARLENE DA CRUZ CAETANO, como Fiscal Técnico Titular;
MICHELLE AMARAL PEREIRA DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
THAIS CRISTINA BOTTER |
| 40 | DISP 044/2021 | 189/2021 | Locação de imóvel na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 622 – bairro Boa Esperança – Residência terapêutica | FREDERICO ANTONIO PINHEIRO | FISCAIS:
ANA LÚCIA DA SILVA ALCÂNTARA, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO: ADENISIA DO CARMO SILVA ARAUJO |
| 41 | PE 53/2019 | 294/2019 | Prestação de serviços médicos de urgência e emergência, internação, cirurgias eletivas, saúde mental e atenção especializada ambulatorial eletiva. | GROUPMED SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | FISCAIS:
a) CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS – CCE
JOSIANE FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente
b) HOSPITAL MADALENA P. CALIXTO
RENATA GOMES SILVA DOS ANJOS, Como Fiscal Técnico Titular;
MACILAINE MARAZZI PEREIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
c) ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
MARLENE DA CRUZ CAETANO, como Fiscal Técnico Titular;
THAIS CRISTINA BOTTER, como Fiscal Suplente.
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
THALITA REMÍGIO |
| 42 | PE 029/2019 | 196/2019 | Prestação de Serviços médicos para atendimento às necessidades da Atenção Primária. | RCS EIRELI | FISCAIS:
THAIS CRISTINA BOTTER, como Fiscal Técnico Titular;
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
THALITA REMÍGIO |
| 43 | PE 53/2019 | 293/2019 | Prestação de serviços médicos de urgência e emergência, internação, cirurgias eletivas, saúde mental e atenção especializada ambulatorial eletiva. | MEDIPLUS SERVIÇOS MÉDICOS | FISCAIS:
RENATA GOMES SILVA DOS ANJOS, Como Fiscal Técnico Titular;
MACILAINE MARAZZI PEREIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
THALITA REMÍGIO
|
| 44 | PE 126/2021 | 034/2021 | Recolhimento de resíduos de saúde | SERQUIP – TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA. | FISCAIS:
a) CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS
JOSIANE FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, como Fiscal Técnico Titular;
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Suplente.
b) HOSPITAL MADALENA P. CALIXTO
RENATA GOMES SILVA DOS ANJOS, Como Fiscal Técnico Titular;
MACILAINE MARAZZI PEREIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
c) UPA SÃO BENEDITO
EDUARDO DE LIMA COSTA, como Fiscal Técnico Titular;
JACQUELINE APARECIDA DA SILVA MARTINS, como Fiscal Técnico Suplente.
d) ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
MARLENE DA CRUZ CAETANO, como Fiscal Técnico Titular;
THAIS CRISTINA BOTTER, como Fiscal Técnico Suplente.
e) ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ANA CRISTINA BRAGA NEIVA, como Fiscal Técnico Titular.
f) ZOONOSE
DANIELA SIQUEIRA VELOSO STARLING, como Fiscal Técnico Titular;
GABRIELLE CRISTINA ABJAUD THRAMM, como Fiscal Técnico Suplente.
g) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS:
ADENÍSIA DO CARMO SILVA ARAÚJO, como Fiscal Técnico Titular;;
ANA LÚCIA DA SILVA ALCÂNTARA, como Fiscal Técnico Suplente.
h) CENTRO ODONTOLÓGICO:
GISLENE DE ASSIS COSTA, como Fiscal Técnico Titular;
BRENDA DOS SANTOS BARBOSA, como Fiscal Técnico Suplente.
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
DÉBORA REZENDE FAGUNDES NETTO |
| 45 | Dispensa 46/2022 | 202/2022 | Manutenção gerador | Estrela Geradores & Energia Elétrica Eireli | FISCAIS:
a) UPA SÃO BENEDITO
EDUARDO DE LIMA COSTA, como Fiscal Técnico Titular;
JACQUELINE APARECIDA DA SILVA MARTINS, como Fiscal Técnico Suplente.
b) HOSPITAL MADALENA P. CALIXTO
RENATA GOMES SILVA DOS ANJOS, Como Fiscal Técnico Titular;
MACILAINE MARAZZI PEREIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
c) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
JHENE DARLY DE CARVALHO FERREIRA, como Fiscal Técnico Titular;
PEDRO LUIS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
EURÍPEDES DOS SANTOS |
| 46 | PE 48/2022 | 109/2022 | Validação e qualificação autoclave | LMC MEDIÇÃO | FISCAIS:
RENATA GOMES SILVA DOS ANJOS, Como Fiscal Técnico Titular;
MACILAINE MARAZZI PEREIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
Apoio Técnico – MOACIR TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
DÉBORA REZENDE FAGUNDES NETTO |
| 47 | PE 71/2019 | 310/2019 | Manutenção autoclave | GTO GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA | FISCAIS:
RENATA GOMES SILVA DOS ANJOS, Como Fiscal Técnico Titular;
Apoio Técnico – MOACIR TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
MACILAINE MARAZZI PEREIRA |
| 48 | PE 112/2021 | 007/2022 | Serviço de análises clínicas de urgência e emergência | LABORATÓRIO SPINA MENDES LTDA | FISCAIS:
a) UPA SÃO BENEDITO
EDUARDO DE LIMA COSTA, como Fiscal Técnico Titular;
JACQUELINE APARECIDA DA SILVA MARTINS, como Fiscal Técnico Suplente.
b) HOSPITAL MADALENA P. CALIXTO
RENATA GOMES SILVA DOS ANJOS, Como Fiscal Técnico Titular;
MACILAINE MARAZZI PEREIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
MARLENE DA CRUZ CAETANO |
| 49 | PE 050/2022 | 114/2022 | Realização de Testes de Constância em 5 (cinco) aparelhos, sendo 4 (quatro) aparelhos de Raio-X e 1 (um) mamógrafo. | RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA. | FISCAIS:
A) HOSPITAL MUNICIPAL
RENATA GOMES SILVA DOS ANJOS, Como Fiscal Técnico Titular;
MACILAINE MARAZZI PEREIRA, como Fiscal Técnico Suplente.
B) UPA SÃO BENEDITO
EDUARDO DE LIMA COSTA, como Fiscal Técnico Titular;
JACQUELINE APARECIDA DA SILVA MARTINS, como Fiscal Técnico Suplente.
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
THALITA REMÍGIO |
| 50 | PE 027/2023 | 65/2023 | Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 30 (trinta) consultórios odontológicos | GTO GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA | FISCAIS:
A) ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
THAIS CRISTINA BOTTER, como Fiscal Técnico Titular;
MARLENE DA CRUZ CAETANO, como Fiscal Técnico Suplente.
B) UPA SÃO BENEDITO
EDUARDO DE LIMA COSTA, como Fiscal Técnico Titular;
JACQUELINE APARECIDA DA SILVA MARTINS, como Fiscal Técnico Suplente
Apoio técnico – MOACIR TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
BRENDA DOS SANTOS BARBOSA |
| 51 | PP 005/2021 | 60/2022 | contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros de chaveiro e carimbos | SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA | FISCAIS:
WESTERLLEY FERNANDO DA SILVA, como Fiscal Técnico Titular;
DÉBORA REZENDE FAGUNDES NETTO, como Fiscal Técnico Suplente. FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
EURIPEDES DOS SANTOS |
| 52 | PE 057/2023 | 158/2022 | Empresa especializada para prestação de serviços de prótese dentária | MESSIAS NETO PROTESES EIRELI |
GESTOR DO CONTRATO:
BRENDA DOS SANTOS BARBOSA
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| 53 | DISPENSA Nº 041/2022 | 186/2022 | Exames de análises clínicas constantes da Tabela SIA/SUS, em caráter eletivo. | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC | FISCAL TÉCNICO:
MARLENE DA CRUZ CAETANO, como Fiscal Técnico Suplente.
THAIS CRISTINA BOTTER, como Fiscal Técnico Suplente.
GESTOR DO CONTRATO:
VICENTE FREDERICO PEREIRA |
| 54 | PE 094/2022 | 97/2023 | Empresa especializada para fornecer licença de uso particular, de sistema de gestão de saúde mobile e web, incluindo os serviços de implantação, capacitação e suporte técnico, para atender as necessidades de informatização da produção da atenção básica e da vigilância em saúde | DATASYS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | FISCAL TÉCNICO:
A) ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
THAIS CRISTINA BOTTER, como Fiscal Técnico Titular;
MARLENE DA CRUZ CAETANO, como Fiscal Técnico Suplente.
B) ZOONOSE
DANIELA SIQUEIRA VELOSO STARLING, como Fiscal Técnico Titular;
GABRIELLE CRISTINA ABJAUD THRAMM, como Fiscal Técnico Suplente.
FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO:
BRUNO GUIMARAES BASTOS FONSECA |
| 55 | PE 071/2023 | 132/2023 | Empresa especializada na prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais clínicos elencados na tabela CBHPM de caráter eletivo para atendimento à rede municipal de saúde pública | LABORATÓRIO SPINA MENDES LTDA | GESTORA DO CONTRATO:
MARLENE DA CRUZ CAETANO |
Art. 2° – Dê-se ciência aos servidores designados e comunique-se às pessoas jurídicas e físicas contratadas.
Art. 3° – Esta portaria revoga a portaria 013/2023 publicada no DOESL em 11 de agosto de 2023.
Art. 4° – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Santa Luzia-MG, 04 de junho de 2024.
Ado Alessandro Martins
Secretário Municipal de Saúde de Santa Luzia – MG
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