PORTARIA SMOB Nº 12/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SMOB
PORTARIA SMOB Nº 12/2026
Dispõe sobre a designação de fiscal técnico e fiscal administrativo do Contrato Nº 176/2021 DE CESSÃO DE USO DO CARTÃO ÓTIMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARGA A BORDO DE VALE TRANSPORTE SOB A FORMA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º Ficam alteradas parcialmente as Portarias SMOB nº 03/2025, nº 04/2025 e nº15/2025, exclusivamente quanto à designação do fiscal administrativo dos contratos abaixo, passando a constar o servidor ROBSON LEAL – matrícula 39004, em substituição à servidora LILIAN ALVES ARAÚJO – matrícula 36782:
| Processo | Contrato | Contratada | Fiscal Técnico | Fiscal Administrativo |
| INEX. 43/2021 | 176/2021 | CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA | THAIS LACERDA DE ANDRADE XAVIER Matrícula: 38912 |
FERNANDA LAIS DE OLIVEIRA PEREIRA Matrícula: 39557 |
Art. 2º Dê-se ciência ao servidor designado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 25 de junho de 2026.
Haroldo Antônio Carlos Martins Vieira Dias
Secretário Municipal de Obras
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