PROCURADORIA – LEI Nº 5.034, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
LEI Nº 5.034, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a denominação “Daniel de Jesus Werneck”, localizada no Complexo de Lazer Boulevard Luzia Olívia Silva Cardin, localizado na Avenida das Indústrias, no bairro Novo Centro, no Município de Santa Luzia-MG.
O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Daniel de Jesus Werneck” a quadra de esportes localizada no Complexo de Lazer Boulevard Luzia Olívia Silva Cardin, localizado na Avenida das Indústrias, no bairro Novo Centro, no Município de Santa Luzia-MG.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 26 de agosto de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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