RESOLUÇÃO Nº 016 de 17 de março de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito ‘Mariinha Moreira’, à Sra. Rosa Maria de Jesus Werneck.”
Art. 1º Fica concedido Medalha ‘Mariinha Moreira’ à Sra. Rosa Maria de Jesus Werneck, pelos relevantes serviços prestados no Município de Santa Luzia.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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