RESOLUÇÃO Nº 58 de 02 de JUNHO de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
EMENTA: “Concede a Medalha do Mérito Esportivo Pedro Luiz de Oliveira à Sra. Luandra Barbosa.
Art. 1º Fica concedido a Medalha do Mérito Esportivo “Pedro Luiz de Oliveira” à Sra. Luandra Barbosa, em reconhecimento aos relevantes e comprovados serviços prestados na área do Esporte em benefício do Município de Santa Luzia.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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