RESOLUÇÃO Nº 62 de 02 de JUNHO de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Esportivo “Pedro Luiz de Oliveira” ao Sr. Edson Marques da Rocha (Brilhoso).
Art.1º Fica concedido a Medalha do Mérito Esportivo “Pedro Luiz de Oliveira” ao Sr. Edson Marques da Rocha (Brilhoso).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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