RESOLUÇÃO Nº 78 de 30 de JUNHO de 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
EMENTA: Concede Medalha de Mérito Cultural “JOÃO GONÇALVES MARQUES (O DUNGA)” a Angélica Vieira da Silva.
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Cultural JOÃO GONÇALVES MARQUES (O DUNGA) a Angélica Vieira da Silva, pelos relevantes representação cultural na Cidade de Santa Luzia.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia.
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