RESOLUÇÃO Nº64 de 30 de junho de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
EMENTA Concede a Medalha do Mérito Cultural “João Gonçalves Marques” (o Dunga) ao Sr. Omar Pereira de Souza.
Art. 1º Fica concedida Medalha do Mérito Cultural “João Gonçalves Marques” (o Dunga) ao Sr. Omar Pereira de Souza, pelo relevante destaque cultural no município de Santa Luzia – MG.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
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Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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