SECRETARIA DE ESPORTE
PORTARIA SMEL ‘004/2026
Dispõe sobre a Designaçao do gestor (a) para fiscalizar e acompanhar o andamento das parcerios celebrodas entre o Municípioe as Organizações da SociedadeCivil- OSC, o Clube Social Luziense e o Município de Santa Luzia.
O Secretário Municipal de Esporte e lazer, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica n° 01/2000 econsiderando odisposto naLei Federal №13.019/2014, decreto Municipal N°3315/2018eLeicomplementar № 4.717, de30 de abrilde 2024, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Matheus Raphael da Silva, matrícula 38901, para representar o municipio perante a OSC listada abaixo,tornando-se Gestor da Parceria celebrada com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no que tem por objeto “disponibilizar um Centro de Treinamento (em tênis de mesa) para alunos matriculados nas escolas de Santa Luzia, em dias e horários pré-acordados com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e as escolas participantes”
| PROCESSOSEI |
TIPODETERMO |
GESTOR |
| 25.12.000000277-9 | Termo deColaboração
001/2026 |
Matheus Raphael da Silva
Matrícula 38901 |
Art.Z°-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SantaLuzia, 19 de Janiero de2026.
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