SECRETARIA DE FINANÇAS
SMFI – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 4.145/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG torna pública a designação dos servidores relacionados abaixo; para exercer a função de Fiscal de Contrato (Administrativo e Técnico), referente ao Contrato decorrente do Processo Licitatório nº 186/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e a empresa:
| INEX 034/2021 | 186/2021 | BRADESCO S.A |
Fiscal Administrativo: BARBARA LUISA NICOLAU DOS REIS MONTENEGRO VILARINHOS MOREIRA, matrícula: 40.641.
Fiscal Técnico WILKER JOSÉ DOS SANTOS BATISTA, matrícula: 38.933.
Compete ao Fiscal o acompanhamento da execução contratual, observando-se as atribuições previstas na legislação vigente e no referido termo de designação, especialmente quanto à gestão técnica, administrativa e operacional do contrato.
Santa Luzia, 25 de Agosto de 2026.
Lincoln Tadeu Cardoso
Secretário de Finanças
Secretaria Municipal de Finanças – SMFI
Prefeitura Municipal de Santa Luzia – PMSL
Comments