SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
3° TERMO ADITIVO CT Nº 186/2022 – Dispensa de licitação nº 041/2022 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 186/2022 nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. Valor: R$ 5.618.149,94. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026, com convalidação dos atos. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/
2° TERMO ADITIVO CT Nº 099/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 090/2023 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reajustar o Contrato nº 099/2024 em 10,535654% conforme INCC-M acumulado de mar/24 a jul/25, sobre o valor do saldo contratual e alterar o item 4.3 – CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO do contrato nº 099/2024. Valor: R$ 429.725,09. Contratado: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA. Produção de Efeitos: a partir de 25/07/2025. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/.
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 121/2025 – Inexigibilidade Nº 078/2025. Objeto: Contratação de empresa que execute serviços técnicos especializados consistentes em assessoria contábil, capacitação e qualificação profissional, voltados ao acompanhamento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santa Luzia/MG, para o correto preenchimento, alimentação, análise e envio de informações aos sistemas oficiais de controle e obrigações acessórias dos entes federativos, incluindo: SICONFI, SIOPE, SIOPS, Matriz de Saldos Contábeis (MSC), SADIPEM, SICOM (TCE-MG), DCASP, EFD-Reinf, RET e MIT, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor: R$ 252.000,00. Contratado: R&M – SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 127/2025 – Pregão eletrônico Nº 016/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMARAS FRIAS, REFRIGERADORES E ETC., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 265.600,00. Contratado: 4TECH MANUTENCAO LABORATORIAL, REFRIGERACAO E HOSPITALAR LTDA. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
EXTRATO DE ATA
ARP Nº 073/2025 – PE 017/2025. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO CONTÍNUO E BENS PERMANENTES (CAIXAS AGRÍCOLAS, TÁBUAS DE CORTE, FACAS PARA LEGUMES, LUVAS DE PROCEDIMENTOS E SEGURANÇA, SACOS PLÁSTICOS PARA ARMAZENAMENTO, TOUCA DESCARTÁVEL, CAIXAS TÉRMICAS, MESA EM INOX E ESTANTES, ETC), PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 017/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: CASA DE PESCA SOLIMOES LTDA. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor: R$ 2.135,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 074/2025 – PE 017/2025. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO CONTÍNUO E BENS PERMANENTES (CAIXAS AGRÍCOLAS, TÁBUAS DE CORTE, FACAS PARA LEGUMES, LUVAS DE PROCEDIMENTOS E SEGURANÇA, SACOS PLÁSTICOS PARA ARMAZENAMENTO, TOUCA DESCARTÁVEL, CAIXAS TÉRMICAS, MESA EM INOX E ESTANTES, ETC), PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 017/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: COMERCIAL MARELLY LTDA -ME. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor: R$ 2.074,0000. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 076/2025 – PE 017/2025. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO CONTÍNUO E BENS PERMANENTES (CAIXAS AGRÍCOLAS, TÁBUAS DE CORTE, FACAS PARA LEGUMES, LUVAS DE PROCEDIMENTOS E SEGURANÇA, SACOS PLÁSTICOS PARA ARMAZENAMENTO, TOUCA DESCARTÁVEL, CAIXAS TÉRMICAS, MESA EM INOX E ESTANTES, ETC), PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 017/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor: R$ 1.665,99. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 077/2025 – PE 017/2025. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO CONTÍNUO E BENS PERMANENTES (CAIXAS AGRÍCOLAS, TÁBUAS DE CORTE, FACAS PARA LEGUMES, LUVAS DE PROCEDIMENTOS E SEGURANÇA, SACOS PLÁSTICOS PARA ARMAZENAMENTO, TOUCA DESCARTÁVEL, CAIXAS TÉRMICAS, MESA EM INOX E ESTANTES, ETC), PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 017/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: LUIZ TADEO DAMASCHI. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor: R$ 3.709,90. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 078/2025 – PE 017/2025. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO CONTÍNUO E BENS PERMANENTES (CAIXAS AGRÍCOLAS, TÁBUAS DE CORTE, FACAS PARA LEGUMES, LUVAS DE PROCEDIMENTOS E SEGURANÇA, SACOS PLÁSTICOS PARA ARMAZENAMENTO, TOUCA DESCARTÁVEL, CAIXAS TÉRMICAS, MESA EM INOX E ESTANTES, ETC), PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 017/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: PABLO LUIS MARTINS. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor: R$ 5.319,80. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 080/2025 – PE 017/2025. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO CONTÍNUO E BENS PERMANENTES (CAIXAS AGRÍCOLAS, TÁBUAS DE CORTE, FACAS PARA LEGUMES, LUVAS DE PROCEDIMENTOS E SEGURANÇA, SACOS PLÁSTICOS PARA ARMAZENAMENTO, TOUCA DESCARTÁVEL, CAIXAS TÉRMICAS, MESA EM INOX E ESTANTES, ETC), PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 017/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor: R$ 215,50. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 081/2025 – PE 017/2025. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO CONTÍNUO E BENS PERMANENTES (CAIXAS AGRÍCOLAS, TÁBUAS DE CORTE, FACAS PARA LEGUMES, LUVAS DE PROCEDIMENTOS E SEGURANÇA, SACOS PLÁSTICOS PARA ARMAZENAMENTO, TOUCA DESCARTÁVEL, CAIXAS TÉRMICAS, MESA EM INOX E ESTANTES, ETC), PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 017/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: SAUDE PLENA LTDA. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor: R$ 22.613,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 082/2025 – PE 017/2025. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO CONTÍNUO E BENS PERMANENTES (CAIXAS AGRÍCOLAS, TÁBUAS DE CORTE, FACAS PARA LEGUMES, LUVAS DE PROCEDIMENTOS E SEGURANÇA, SACOS PLÁSTICOS PARA ARMAZENAMENTO, TOUCA DESCARTÁVEL, CAIXAS TÉRMICAS, MESA EM INOX E ESTANTES, ETC), PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 017/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor: R$ 200,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 083/2025 – PE 017/2025. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO CONTÍNUO E BENS PERMANENTES (CAIXAS AGRÍCOLAS, TÁBUAS DE CORTE, FACAS PARA LEGUMES, LUVAS DE PROCEDIMENTOS E SEGURANÇA, SACOS PLÁSTICOS PARA ARMAZENAMENTO, TOUCA DESCARTÁVEL, CAIXAS TÉRMICAS, MESA EM INOX E ESTANTES, ETC), PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 017/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: VR REPRESENTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor: R$ 4.875,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
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