Secretaria Municipal de Administração
1º AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 001/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futura de materiais odontológicos e insumos para atender as demandas dos Serviços de Saúde. A sessão pública NÃO mais será aberta em 09/02/2025, às 09h. Edital suspenso. Motivo: publicação obrigatória em jornal de grande circulação. Aviso de suspensão disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90001/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 004/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, para prestar apoio técnico contínuo à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia/MG. Empresa: SOUZA MATTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Valor: R$ 204.000,00. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
EXTRATO DE ATA
ARP Nº 022/2026 – PE 036/2025. Objeto: Registro de preços para o FORNECIMENTO DE UNIFORMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, especificado no item 09 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 036/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor: R$ 200.000,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 031/2026 – PE 023/2025. Objeto: registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº023/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor: R$ 35.700,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 035/2026 – PE 023/2025. Objeto: registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº023/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: ABA MERCANTIL S.A. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor: R$ 1.600.000,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 036/2026 – PE 023/2025. Objeto: registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº023/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: Brumadinho Papel e Comercio Ltda-ME. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor: R$ 634.520,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 037/2026 – PE 023/2025. Objeto: registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº023/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: Clear Indústria de Papéis LTDA. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor: R$ 424.000,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 038/2026 – PE 023/2025. Objeto: registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº023/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor: R$ 69.810,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 039/2026 – PE 023/2025. Objeto: registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº023/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: TECELAGEM SAO DOMINGOS LTDA. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor: R$ 173.550,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
RETIFICAÇÃO – ADESÃO 001/2026 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais médicos e insumos, destinados ao atendimento das demandas dos Serviços de Saúde do Município, mediante utilização da Ata de Registro de Preços disponibilizada pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do CISREC, conforme condições, especificações e regras estabelecidas no instrumento convocatório e na referida ata. Adesão à Ata de Registro de Preço 154/2025 Pregão Eletrônico SRP 028/2025, promovido pelo CISREC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO, na condição partícipe. Contratado: Ibituruna Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda valor total da contratação R$ 9.767.103,47. O Secretário Municipal de Saúde, Sr. Rodrigo Inácio Alves Gazeto, HOMOLOGA o processo em 04 de fevereiro de 2026 para seu efeito jurídico e legal. Onde se lê 04 de fevereiro de 2026 no DOM – pág. 07 de 04 de fevereiro de 2025 – leia-se 05 de fevereiro de 2026.
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