Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 003/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução integrada de gestão administrativa, financeira e social em atendimento à Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, à Câmara Municipal de Santa Luzia e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia. Data e horário de abertura da sessão: 06/03/2026, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no Portal Compras.gov.br: 90003/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 004/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de kits de material escolar individuais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia durante o ano letivo de 2026. Data e horário de abertura da sessão: 04/03/2026, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no Portal Compras.gov.br: 90004/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 007/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ARTIGO 54,§1º, DA LEI 14.133/2021, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresa: CONCEITO SOLUÇÃO EM PUBLICAÇÃO LTDA. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Valor: R$ 53.100,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
EXTRATO DE ATA
- ARP Nº 029/2026 – PE 036/2025. Objeto: registro de preços para o FORNECIMENTO DE UNIFORMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, especificados nos itens 10 e 30 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 036/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: F.S. GOMES LTDA. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor: R$ 89.652,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CT N° 165/2024 – Inexigibilidade n° 054/2024. Objeto: Formalização da transferência da gestão administrativa, técnica, operacional e financeira do Contrato nº 165/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em manutenção dos maquinários alocados no setor operacional de sinalização de trânsito. Manutenção continuada dos equipamentos de pintura (modelo ITH 2/100), carretinha para deslocamentos, acessórios (conjunto aplicador) bem como disponibilização de peças de reposição necessárias, para o pleno funcionamento dos equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Segurança Pública para a estrutura administrativa da Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano. Em decorrência da reorganização administrativa promovida pela Lei Complementar nº 4.295, de 19 de novembro de 2025, a Secretaria de Destino sucede a Secretaria de Origem em todas as competências, direitos e deveres relacionados à execução do referido contrato, passando a figurar como a unidade gestora responsável perante a Contratada e os órgãos de controle, sub-rogando-se na titularidade dos atos de fiscalização, aplicação de eventuais sanções, recebimento do objeto e ordenação de despesas. Empresa: INDUSTRIA TECNICA HILARIO LTDA. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ERRATA DA EDIÇÃO DO DOM
EXTRATO DE ATA – Página 15 – DOM publicado dia 19/02/2026 – Onde se lê: “ARP Nº 034/2026 – PE 036/2025”. Leia-se: “ARP Nº 034/2026 – PE 023/2025”. Permanecem inalteradas as demais informações.
EXTRATO DE ATA – Página 15 – DOM publicado dia 19/02/2026 – Onde se lê: “ARP Nº 040/2026 – PE 036/2025”. Leia-se: “ARP Nº 040/2026 – PE 023/2025”. Permanecem inalteradas as demais informações.
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