Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 006/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futuro de acessórios biomédicos, destinados a atender às demandas do Setor de Manutenção de Equipamentos Biomédicos dos Serviços de Saúde. Data e horário de abertura da sessão: 11/03/2026, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no Portal Compras.gov.br: 90006/2026.
EXTRATO DE ATA
ARP Nº 032/2026 – PE 023/2025. Objeto: Registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 023/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: RODRIGO ANTONIO DOS SANTOS EPP. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor: R$ 53.837,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
4º TERMO DE APOSTILAMENTO CT N° 111/2022 – PE n° 106/2021. Objeto: formalização da transferência da gestão administrativa, técnica, operacional e financeira do Contrato nº 111/2022, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS E FUTUROS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DA MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE TRÁFEGO, IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO (CFTV), LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM A FINALIDADE DE MONITORAR O EXCESSO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS E PAINEL DE INFORMAÇÕES VARIÁVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Segurança Pública para a estrutura administrativa da Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano. Em decorrência da reorganização administrativa promovida pela Lei Complementar nº 4.295, de 19 de novembro de 2025, a Secretaria de Destino sucede a Secretaria de Origem em todas as competências, direitos e deveres relacionados à execução do referido contrato, passando a figurar como a unidade gestora responsável perante a Contratada e os órgãos de controle, sub-rogando-se na titularidade dos atos de fiscalização, aplicação de eventuais sanções, recebimento do objeto e ordenação de despesas. Empresa: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
Comments