Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO
2° ADITIVO CT Nº 075/2024 – DISPENSA 017/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do contrato nº 075/2024, por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; aplicação de reajuste conforme índice IPCM acumulado de mai/2025 a abr/2026, de 3,80% ao valor do contrato nº 075/2024. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS – CIEE/MG. Valor: R$ 494.295,12. Vigência: 25/04/2026 a 24/04/2027, com convalidação dos atos praticados entre o fim da vigência do referido contrato e a data de assinatura do presente termo aditivo. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 010/2026 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Modernização de infraestrutura do Estádio Municipal – Arena Frimisa, localizado na Rua H, próximo ao número 14, CEP 33045-280, Bairro Frimisa, município de SantaLuzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante. O Secretário Municipal de Obras resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação nessa data de xxxx/xxx/2026 em favor da empresa E.MARIS EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, Valor total: R$ 501.149,0148. O secretário homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 18/05/2026 Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90010/2026.
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