Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 051/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratado (a): ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA. Valor: R$ 10.287,00. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 052/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratado (a): ARIANE EVANGELISTA RAMOS. Valor: R$ 10.294,62. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 053/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratado (a): ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO DE BETIM. Valor: R$ 32.297,54. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 054/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratado (a): ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BETIM E REGIÃO. Valor: R$ 67.826,00. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 055/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratado (a): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LUZIA E REGIÃO. Valor: R$ 1.303.318,62. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 056/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratado (a): ELOI RIBEIRO DE LAIA JUNIOR. Valor: R$ 10.287,00. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 057/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratado (a): FREDERICO AUGUSTO G. FERREIRA. Valor: R$ 2.860,00. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 058/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratado (a): KAUÃ JESSE EVANGELISTA ARRUDA. Valor: R$ 10.287,00. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 059/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratado (a): MARIA APARECIDA INÁCIO VIANA. Valor: R$ 2.860,00. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 060/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratado (a): MARTA MARIA RAMOS. Valor: R$ 10.294,62. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 061/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratado (a): MISLENE CLARIMAR DE OLIVEIRA. Valor: R$ 10.294,62. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 062/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratado (a): PEDRO LUIZ VIANA DA SILVA. Valor: R$ 4.288,24. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 063/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratado (a): RODRIGO DE JESUS SANTOS. Valor: R$ 7.730,00. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 064/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratado (a): RODRIGO DE JESUS SANTOS. Valor: R$ 7.730,00. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 065/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratado (a): SHYRLEI APARECIDA FERREIRA MAPA. Valor: R$ 10.294,62. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 066/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratado (a): TAISSON CLEMENTE MIGUEL. Valor: R$ 10.287,00. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 067/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratado (a): WALMO LUCIO SOARES. Valor: R$ 10.287,00. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 068/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratado (a): WANDER ALOISIO SOARES JUNIOR. Valor: R$ 10.287,00. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 077/2026 – ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026. Objeto: O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO de Coletes de Proteção Balística para utilização dos Guardas Civis Municipais de Santa Luzia, conforme Ata de Registro de Preços da PMMG nº 13/2025. Contratado GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA EIRELI. Valor: R$ 577.499,53. Vigência: 22/06/2026 a 21/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
EXTRATO DE ADITIVO
15º TERMO ADITIVO CT Nº 025/2012 – DISPENSA Nº 002/2012. Objeto: Prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses sem reajuste de valor. Contratado: Frederico Antonio Pinheiro. Valor: R$ 87.501,00. Vigência: 10/06/2026 a 09/06/2027, com convalidação dos atos praticados entre o fim da vigência do referido contrato e a data de assinatura do presente termo aditivo. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
1° ADITIVO CT Nº 067/2025 – ADESÃO Nº: 010/2025. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 067/2025 por mais 12 (doze) meses, para vigorar de 14/05/2026 a 13/05/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021, e conforme disposto no contrato original em sua Cláusula Segunda – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, sem aplicação de reajuste. Contratada: FIND SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Valor: R$ 453.130,00. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027, com convalidação dos atos praticados entre o fim da vigência do referido contrato e a data de assinatura do presente termo aditivo. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/.
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