Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 079/2026 – Concorrência Eletrônica nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte IV, conforme proposta nº 36000019236/2025 do Programa Novo PAC, a ser implantada na Rua Edmundo Alves da Silva, próximo ao nº 501, esquina com a Rua Enéas Lima, Bairro Cristina B, no município de Santa Luzia/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante. Contratado: ZURICH ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 4.625.077,8795. Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
EXTRATO DE ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023 – Adesão nº 011/2023. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 096/2023 por mais 12 (doze) meses, para vigorar de 10/07/2026 a 09/07/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93, e conforme disposto no contrato original em sua CLÁUSULA SEGUNDA-VIGÊNCIA; Reajustar o Contrato nº 096/2023 em 13,0485% (Anexo I), conforme ICTI (Índice de Custos de Tecnologia da Informação) acumulado de novembro/2022 a outubro/2025, nos termos da CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO; Supressão quantitativa no valor do contrato, que equivale a 25,19396775% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de reavaliação técnica, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, §2º, da Lei n.º 8.666/1993. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Valor: R$ 586.114,00. Vigência: 10/07/2026 a 09/07/2027. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/.
EXTRATO DE ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025 – INEXIGIBILIDADE 019/2025. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 064/2025 por mais 12 (doze) meses, no período de 28/04/2026 a 27/04/2027, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e conforme disposto na Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação do contrato original. Contratada: COSTA E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 360.000,00. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Parágrafo único: Ficam convalidados os atos praticados entre o fim da vigência do contrato e a data de assinatura do presente termo aditivo. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/.
EXTRATO DE ARP
ARP Nº 124/2026 – PE Nº 006/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento de acessórios biomédicos destinados a atender às demandas do setor de manutenção de equipamentos biomédicos dos serviços de saúde de Santa Luzia/MG, especificados no item 08, 21 e 27 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90006/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA LTDA. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor: R$ 24.808,98. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 129/2026 – PE Nº 006/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento de acessórios biomédicos destinados a atender às demandas do setor de manutenção de equipamentos biomédicos dos serviços de saúde de Santa Luzia/MG, especificados no item 02, 06, 07, 23, 24 e 26 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90006/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS EIRELI. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor: R$ 21.368,78. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
ARP Nº 135/2026 – PE Nº 023/2025. Objeto: Registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 023/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor: R$ 1.600.000,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
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