SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 90051/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 – Padrão FNDE, conforme Plano de Trabalho n° 002720/2025, a ser implantada na Rua Yara, próximo ao nº 545, Bairro São Benedito, no município de Santa Luzia/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante. Data e horário de abertura da sessão: 14/08/2026, às 10h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no Portal Compras.gov.br: 90051/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 082/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 067/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa OTOCLÍNICA SAÚDE LTDA, para atender as demandas já existentes quanto aos procedimentos de Avaliação Auditiva na Infância, Reabilitação Auditiva Ambulatorial e a ampliação dos novos procedimentos de Reabilitação Auditiva da cartela de serviços da Tabela SUS na Alta Complexidade, o que tornará o município de Santa Luzia fortalecido na assistência na RCPD para seus próprios usuários e, inclusive para o atendimento, por Programação Pactuada e Integrada – PPI, dos usuários dos municípios que compõem as seguintes microrregiões em saúde: Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Sete Lagoas e Vespasiano. Contratado: OTOCLÍNICA SAÚDE LTDA. Valor: R$ 6.665.701,53. Vigência: 08/07/2026 a 07/07/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
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