SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2020 – Dispensa nº 040/2020. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte quatro) meses, estabelecido na Cláusula Sexta do contrato e reajuste de 4,46%, variação percentual acumulada do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR) nos últimos 12 meses, entre Julho/2025 a Junho/2026 , conforme estabelecido na Cláusula Oitava do referido contrato. Contratado: Fernando de Paiva. Vigência: 13/08/2026 até 12/08/2028. Valor: R$ 36.976,08 Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022 – Pregão Eletrônico n° 054/2021. Objeto: É objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Terceira do contrato nº 112/2022 e em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93; e reajuste de 4,1778%, conforme INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de dezembro/2024 a novembro/2025 (Anexo I), considerando a data da proposta. Contratado: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA: Vigência: 15/07/2026 até o dia 14/07/2027. Valor: R$ 10.534.365,56. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 54/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 – Padrão FNDE, conforme Plano de Trabalho n° 002724/2025, a ser implantada na Rua Anísio Augusto, próximo ao nº 45, Bairro Cristina C, no município de Santa Luzia/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários. Data e horário de abertura da sessão: 19/08/2026, às 10h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no Portal Compras.gov.br: 54/2026.
Comments