SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SESSÃO FRACASSADA
EDITAL Nº 021/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Escoramento Emergencial do Solar da Baronesa, localizado à Rua Direita nº 408, Bairro Centro, Santa Luzia/MG. Após a conclusão das fases de julgamento e habilitação, o certame foi declarado FRACASSADO, tendo em vista que todas as licitantes participantes foram desclassificadas e/ou inabilitadas por não atenderem às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O processo encontra-se disponível no Portal de Compras: https://www.compras.gov.br
Concorrência Eletrônica nº 90021/2026.
ERRATA
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 16 DE JULHO DE 2026, REFERENTE AO EDITAL Nº 012/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de Praça Esportiva no Bairro Palmital, entre as ruas Lígia Azeredo Coutinho, Zilda Ferreira de Pinho, Inácio Loyola de Oliveira e Ataíde Enéas Orzil, no município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante. Considerando o equivoco no lançamento do número de edital e objeto, torna-se sem efeito a publicação que informava acerca do fracasso do certame, mantendo-se e ratificando todas aquelas publicações realizadas anteriormente, referente ao EDITAL Nº 012/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.
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