Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90053/2026 Edital 031/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 – Padrão FNDE, conforme Plano de Trabalho nº 002720/2025, a ser implantada na Avenida Engenheiro Felipe Gabrich, nº 573, Bairro Córrego das Calçadas (Alcobaça) no Município de Santa Luzia/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atendimento às necessidades do Município contratante. A Comissão de Contratação informa que foram apresentados pedidos de esclarecimento e impugnação ao Edital pela empresa FATOR CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.369.385/0001-70. Os referidos pedidos encontram-se disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG e no Portal de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br. Os interessados deverão acompanhar os meios oficiais de divulgação para conhecimento das respectivas respostas e dos demais atos relacionados ao certame.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90051/2026 Edital 030/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 – Padrão FNDE, conforme Plano de Trabalho nº 002720/2025, a ser implantada na Rua Yara, próximo ao nº 545, Bairro São Benedito, no Município de Santa Luzia/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atendimento às necessidades do Município contratante.
Fica suspenso, por decisão da Administração, o presente processo licitatório, para análise e revisão dos documentos que instruem o certame, incluindo a verificação da necessidade de correção e adequação da planilha orçamentária, bem como a realização de eventuais ajustes necessários ao regular prosseguimento do procedimento.
A suspensão permanecerá vigente até a conclusão das providências pertinentes. A nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada pelos meios oficiais de comunicação. As informações e eventuais atualizações poderão ser acompanhadas no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ e https://pncp.gov.br/
Nº da Licitação no Portal Compras.gov.br: 90051/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 074/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para emissão de pareceres técnicos sobre projetos, propostas culturais e documentações submetidas por agentes culturais inscritos em editais municipais vinculados à Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, via operacionalização da PNAB, 2º ciclo. Data e horário de abertura da sessão em 20/08/2026 às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Dispensa Eletrônica no Portal Compras.gov.br: 985155-59/2026.
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