Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula terceira do contrato nº 158/2022, em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 e a aplicação do reajuste de 4,64% IPCA acumulado de 12 meses (julho/2025 a junho/2026), Anexo I, nos termos do art.40 da lei 8.666/93. Contratado: MESSIAS NETO PROTESES LTDA. Vigência: 28/09/2026 até 27/09/2027. Valor: R$ 170.088,00. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2024 – DISPENSA Nº 058/2024. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 171/2024 por mais 12 (doze) meses, e o acréscimo quantitativo equivalente a 5,8823% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no nos art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021. Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO – FADEP. Vigência: 18/09/2026 à 17/09/2027. Valor: R$ 65.448,00. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/
EXTRATO APOSTILAMENTO
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2023 – ADESÃO A ATA Nº 001/2023. Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária. Contratado: CONSÓRCIO VITÓRIA. Data da assinatura: 09/09/2026. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 015/2026 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, limpeza em vias e outros logradouros públicos e destinação final em aterro sanitário licenciado, gerados nesta municipalidade. O Secretário Municipal de Obras, Sr. Haroldo Antonio Carlos Martins Vieira Dias resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação na data de 09/09/2026 em favor do CONSÓRCIO SANTO LUZIA LIMPA, Valor total da contratação: R$ 74.220.759,24 tendo sua nota da proposta técnica de 94,50. O secretário adjudica e homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal.
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº 015/2026 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, limpeza em vias e outros logradouros públicos e destinação final em aterro sanitário licenciado dos resíduos gerados nesta municipalidade.
Considerando a adjudicação e homologação do certame, fica o Consórcio Santa Luzia Limpa, constituído pelas empresas Rio Novo Soluções Urbanas Ltda. e ECP Engenharia Ltda., convocado a promover sua constituição formal e respectivo registro, como condição prévia à celebração do contrato, nos termos do art. 15, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente a publicação desta convocação, para apresentação da documentação necessária à formalização contratual, nos termos dos itens 12.1 e 12.2 do Edital, admitida a prorrogação por igual período, mediante solicitação justificada e aceita pela Administração, conforme item 12.4 do Edital.
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