Secretaria Municipal de Administração
IMPUGNAÇÃO 01
EDITAL 36/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) licença Autodesk AEC Collection e 04 (quatro) licenças Autodesk AutoCAD, na modalidade subscrição, com suporte técnico e atualizações. Resposta ao pedido de IMPUGNAÇÃO 01 disponível em http://www.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/IMPUGNACAO-01.pdf – Nº do Pregão Eletrônico no Portal Compras.gov.br: 985155-64/2026.
COMUNICADO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO E ENCAMINHAMENTO PARA FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, limpeza de vias e outros logradouros públicos, bem como destinação final dos resíduos em aterro sanitário licenciado, gerados nesta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.
Considerando que as empresas ECP ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.385.669/0001-44, e RIO NOVO SOLUÇÕES URBANAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.471.342/0001-79, atenderam aos requisitos de habilitação previstos no edital, ambas foram declaradas habilitadas no certame.
Transcorrido o prazo recursal sem a apresentação de recursos, o certame foi homologado em 09 de setembro de 2026, tendo sido convocadas as empresas participantes para a formalização do consórcio vencedor, denominado CONSÓRCIO SANTA LUZIA LIMPA.
Diante do exposto, informa-se que o referido consórcio foi devidamente constituído e registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), sob o NIRE nº 35500778140 e inscrito no CNPJ sob o nº 69.534.350/0001-34.
Assim, o processo será encaminhado para as providências necessárias à formalização do contrato em favor do CONSÓRCIO SANTA LUZIA LIMPA, vencedor da Concorrência Pública nº 015/2026.
Santa Luzia/MG, 09 de outubro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 96/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026. Objeto: Aquisição de solução de armazenamento em fita LTO (Linear Tape-Open) em lote único, composta por Tape Library, drives de fita, cartuchos, serviços de instalação física, configuração lógica, garantia e suporte técnico, destinada à implementação de política de backup, arquivamento e recuperação de dados da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/
CONTRATO Nº 99/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, uniformes personalizados, troféus, medalhas, bolas de futebol de campo e banners destinados à execução da Copa Santa Luzia 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, visando atender às metas e objetivos dos Convênios nº 885897/2019 e nº 887786/2019, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Contratada: FABIO AUGUSTO ALVES ANDRADE. Vigência: 09/10/2026 a 08/04/2027. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/
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