SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026. Objeto: Reajuste de valores do Contrato nº 029/2026, conforme Cláusula Décima do referido instrumento, com base no IVAR (ÍNDICE DE VARIAÇÃO DE ALUGUÉIS), acumulado no período de out/2025 a out/2026, equivalente a 4,47%, Anexo I, com efeitos retroativos a 09/10/2026. Contratado: VANI MARIA DA SILVA. Data da assinatura: 16/11/2026. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026. Objeto: Reajuste de valores do Contrato nº 031/2026, conforme Cláusula Décima do referido instrumento, com base no IVAR (ÍNDICE DE VARIAÇÃO DE ALUGUÉIS), acumulado no período de out/2025 a out/2026, equivalente a 4,47%, Anexo I, com efeitos retroativos a 09/10/2026. Contratado: FABIO DAVIDSON VALE DA SILVA. Data da assinatura: 16/11/2026. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
A Prefeitura de Santa Luzia/MG torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Licitatório nº 005/2026, na condição de órgão não participante (carona), gerenciada pelo Consorcio Nacional de Integração Federativa CNIF Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para obras de contenção, drenagem pluvial, obras de pavimentação (implantação de vias, micro revestimento e recapeamento/recuperação de pavimentos), obras complementares, sinalização horizontal e vertical, conservação asfáltica (tapa-buraco e remendo profundo), administração da obra e serviços técnicos preliminares e mobilização/desmobilização, em atendimento às demandas do Município de Santa Luzia/MG, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2026. Empresa detentora: CONSTRUTORA CTC LTDA, perfazendo o valor total de R$ 52.487.952,96.
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