SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- ERRATA PORTARIA Nº 02/2026
Na Portaria nº 02/2026 – SMDU, publicada em 03 de fevereiro de 2026, onde se lê:
“Institui Comissão de Auditoria Operacional dos Resultados de Julgamento de Defesa da Autuação, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.”
Leia-se:
“Institui Comissão de Auditoria Operacional dos Resultados de Julgamento de Defesa da Autuação, referente aos exercícios de 2024 e 2025, e dá outras providências.”
No art. 1º, onde se lê:
“Instituir Comissão de Auditoria Operacional com a finalidade de avaliar os resultados dos julgamentos de Defesa da Autuação realizados no exercício de 2025.”
Leia-se:
“Instituir Comissão de Auditoria Operacional com a finalidade de avaliar os resultados dos julgamentos de Defesa da Autuação realizados no exercício de 2024 e 2025.”
Permanecem inalteradas as demais disposições.
Santa Luzia, 12 de fevereiro de 2026.
HÉLIO HENRIQUE QUEIROZ TEIXEIRA ROSA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
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