SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 53, § 1º, do Decreto Municipal nº 4.209 de 08 de Agosto de 2023, que houve o ARQUIVAMENTO do seguinte processo de Licenciamento Ambiental:
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FCE |
SEI | Nome do Requerente | CNPJ/CPF: |
| 12345/2024 | 24.16.000000996-3 | Ribeiro Silva Industria de Cosméticos Ltda |
36945556/0001-06 |
Wagner Silva da Conceição
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
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