SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA
Convocação e Pauta da 120ª Reunião Ordinária – 08/04/2025
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Carlos Aparecido da Lomba Pedro, no uso de suas atribuições legais;
CONVOCA os senhores conselheiros e as senhoras conselheiras para a 120ª Reunião Ordinária do CODEMA, a ser realizada no dia 08/04/2025, quarta-feira, das 13h00 às 15h00, no Auditório da Prefeitura, localizado na Sede Administrativa Municipal, situada na Avenida VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, com a seguinte pauta:
1. Abertura;
2. Leitura da pauta atual;
3. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 119ª Reunião Ordinária do CODEMA, realizada em 12/03/2025;
4. Apresentação, discussão e aprovação de projetos, pareceres, relatórios e proposições:
4.1. Diretrizes Municipais para Parcelamento do Solo – SEI: 25.5.000000468-4. Modalidade: Desmembramento. Requerente: Município de Santa Luzia. Localização: UTM-X 624.634,430, UTM-Y 7.821.039,300, A gleba está localizada no perímetro urbano do município, na porção norte. Área a Parcelar: 16.000 m². Técnica Responsável: Ana Paula Cunha Santiago.
4.2. Parecer Técnico Ambiental Nº 1/2024 – SEI nº 25.16.000000101-1: Concessão concomitante das Licenças Ambientais Prévia (LP), de Instalação (LI), e de Operação (LO) Atividade: Residencial Multifamiliar Requerente: Sonhar Construtora Ltda Endereço: Lotes urbanos nº 01 ao 07 e nº 31 ao 33 da Quadra 08 do Bairro Londrina, Santa Luzia-MG. Técnico
Responsável: Flávio Henrique Vieira de Resende.
4.3. Parecer Técnico Ambiental Nº 3/2024 – SEI nº 24.16.000000880-0: Concessão da Licença Ambiental de Operação (LO) – (LAC 2 – Fase II) Atividade: Residencial Multifamiliar Requerente: Empreendimentos Miranda Ecarvalho Ltda Endereço: Avenida Brasília, nº 416, Bairro São Benedito, Município de Santa Luzia-MG. Técnico Responsável: Flávio Henrique Vieira de Resende.
4.4. Relatório Técnico Ambiental Nº 17/2025/RTA: SEI: 24.16.000001481-9. Solicitação de supressão de Ipê-amarelo (Handroanthus ochraceus). Requerente: Eduardo da Cunha Silva Endereço: Rua Durval Marques Serra, N° 112, Bairro: Liberdade. Técnico Responsável: Alisson Borges Miranda Santos.
4.5. Relatório Técnico Ambiental Nº 49/2025/RTA: SEI: 24.16.000001438-0 Solicitação de supressão de Ipê-amarelo (Handroanthus ochraceus). Requerente: José Laranjeira Endereço: Rua Geraldo Luís de Brito, nº 209, bairro Monte Carlo. Técnico Responsável: Alisson Borges Miranda Santos.
4.6.Relatório Técnico Ambiental Nº 51/2025/RTA: SEI: 25.17.000000148-5 Solicitação de supressão de Ipê-amarelo (Handroanthus ochraceus). Requerente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MG representada pela Secretaria Municipal de Obras. Endereço: A supressão ocorrerá em imóvel de propriedade do próprio município cujo acesso se dá pela Avenida Adail Tófani, Bairro Liberdade em Santa Luzia-MG, em zona urbana. Latitude: 19°46’50.18″S – Longitude: 43°53’53.26″O. Técnico Responsável: Alisson Borges Miranda Santos.
4.7.Relatório Técnico Ambiental Nº 52/2025/RTA: SEI: 25.17.000000148-5 Solicitação de supressão de Ipê-amarelo (Handroanthus ochraceus). Requerente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MG representada pela Secretaria Municipal de Obras. Endereço: A supressão ocorrerá em imóvel de propriedade do próprio município cujo acesso se dá pela Rua Dom João VI, Bairro Chácaras Del Rey Santa Luzia-MG, em zona urbana – Latitude: 19°47’19.2″S – Longitude: 43°54’25.9″W. Técnico Responsável: Alisson Borges Miranda Santos.
5. Informes e comunicações;
6. Pronunciamento livre;
7. Encerramento.
Santa Luzia, 03 de abril de 2025.
Carlos Aparecido da Lomba Pedro
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA
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