SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
PORTARIA N° 02, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Seleção, Monitoramento e Avaliação, para análise de projetos, planos de trabalhos e serviços do Acordo de Cooperação Técnica SMMA n° 001/2023.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nos Art. 10 e 50 do Decreto Municipal nº 3.315/2018, bem como no Art. 2º, incisos X e XI da Lei Federal nº 13.019/2014;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os seguintes servidores como membros da Comissão Permanente de Seleção, Monitoramento e Avaliação do Acordo de Cooperação Técnica SMMA n° 001/2023:
I – Daniel Rodrigo Vieira Pena, Técnico Ambiental, Matrícula nº 33.245;
II – Lílian Oliveira Londe, Bióloga, Matrícula nº 35.610;
III – Sérgio Ricardo Fernandes – Gerente de Meio Ambiente, Matrícula nº 36.641.
Art. 2º – Ficam convalidados os atos praticados anteriormente à publicação desta Portaria no bojo do Processo Administrativo nº 001/2023, referente à parceria a ser celebrada com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Santa Luzia – ASCALUZ.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Wagner Silva da Conceição
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
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