SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA Objeto:
113ª Reunião ordinária do CODEMA Reunião N°:
113/2024 Data:
15/05/2024 Horário:
09h00min Local:
Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG
| Conselheiros | Representação | Entidade | Presença |
| Wagner Silva da Conceição | Presidente | Sec. Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento | Sim |
| Sérgio Ricardo Fernandes | Suplente | Sec. Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento | Sim |
| Andréa Cláudia Vacchiano | Titular | Sec. de Desenvolvimento Urbano | Não |
| Glauco Lúcio de Castro Moraes | Suplente | Sec. de Desenvolvimento Urbano | Sim |
| Cassiano Luís Boldori | Titular | Sec. de Cultura e Turismo | Não |
| Giuliana Castiglioni Alves | Suplente | Sec. de Cultura e Turismo | Sim |
| Érica Gisele Reis | Titular | Sec. de Desenvolvimento Econômico | Sim |
| Gisele Pereira de Oliveira Amâncio | Suplente | Sec. de Desenvolvimento Econômico | Não |
| Walter Anselmo Simões Rocha | Titular | Sec. de Segurança Pública, Trânsito e Transporte | Não |
| Leônidas Sales Santos | Suplente | Sec. de Segurança Pública, Trânsito e Transporte | Sim |
| Paulo Henrique de Assis | Titular | Câmara Municipal | Não |
| Fernando Pereira da Silva | Suplente | Câmara Municipal | Não |
| Anderlone Clara Cardoso | Titular | Sindicato Rural de Santa Luzia | Não |
| Vago | Suplente | Sindicato Rural de Santa Luzia | Não |
| Priscilla Pacheco | Titular | Associação Comunitária do Bairro Bonanza | Não |
| Eliana Mariz Câmara Sant’Anna | Suplente | Associação Comunitária do Bairro Bonanza | Não |
| Débora Guimarães Cesarino | Titular | Ordem dos Advogados do Brasil – OAB | Não |
| Ana Luiza Andrade e Souza | Suplente | Ordem dos Advogados do Brasil – OAB | Não |
| Carlos Rocha Dias | Titular | Associação Empresarial | Sim |
| Andréa do Carmo Alves | Suplente | Associação Empresarial | Não |
| Willian Mantini Leal | Titular | Entidade de Ensino – Serviço Social da Indústria – SESI/Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – Santa Luzia | Sim |
| Thales Roger Romualdo Machado | Suplente | Entidade de Ensino – Serviço Social da Indústria – SESI/Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – Santa Luzia | Sim |
| José Carlos de Menezes | Titular | Associação Mineira de Analistas e Gestores Ambientais – AMAGEA | Não |
| Andrelino Reis de Oliveira | Suplente | Associação Mineira de Analistas e Gestores Ambientais – AMAGEA | Não |
PAUTA
1. Abertura;
2. Leitura da pauta atual;
3. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 112ª Reunião Ordinária do CODEMA, realizada em 10/04/2024;
4. Apresentação, discussão e aprovação de projetos, pareceres, relatórios e proposições:
4.1. Diretrizes Municipais para Parcelamento do Solo – Modalidade: Loteamento aberto. Requerente: Elton Bernardes de Oliveira. Endereço: “Fazenda Flamboyant”, abrangendo os municípios de Santa Luzia/MG e Vespasiano/MG. Área a Parcelar: 73.689m². Técnica Responsável: Mariana Silva Pontello.
5. Informes e comunicações;
6. Pronunciamento livre;
7. Encerramento.
ATA
Em 15 de maio de 2024, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia/MG – CODEMA, no Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, localizado na Avenida VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida. Participaram os seguintes conselheiros, como Representantes do Poder Público: Wagner Silva da Conceição e seu suplente, Sérgio Ricardo Fernandes (Sec. de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA), Glauco Lúcio de Castro Moraes – suplente (Sec. Municipal de Desenvolvimento Urbano – SDU), Giuliana Castiglioni Alves – suplente (Sec. De Cultura e Turismo), Érica Gisele Reis – titular (Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico – SMDE), Leônidas Sales Santos – suplente (Sec. De Segurança Transporte e Trânsito). Representantes da Sociedade Civil: Carlos Rocha Dias – titular (Associação Empresarial); Willian Mantini Leal – titular e Thales Roger Romualdo Machado – suplente (SESI/SENAI). 1. ABERTURA: Confirmado o quórum mínimo para realização da reunião, a mesma foi declarada aberta às 09h28min. ASSUNTOS EM PAUTA: 2. Leitura da pauta da reunião atual: lida pelo Presidente. 3. Aprovação da Ata da 112ª Reunião Ordinária. Colocada em discussão e votação, a Ata foi aprovada por unanimidade dos conselheiros votantes. Apresentação do item 4.1 Diretrizes Municipais para Parcelamento do Solo por Mariana Silva Pontello, técnica da SMMA, que realizou a apresentação dos slides sobre a diretriz, concluindo pelo seu deferimento. Colocado em discussão, o conselheiro Carlos Rocha pronunciou-se sobre a área de servidão da linha de transmissão que corta a gleba e sobre o imóvel estar em região de solo calcário, disse ainda que seria interessante constarem dos estudos essas informações para futuramente quem for construir na região ter tal orientação. Colocado em votação, a diretriz foi aprovada por unanimidade. 5. Informes e comunicações, o presidente e o vice-presidente do conselho deram as boas vindas aos novos conselheiros empossados. 6. Não houve pronunciamentos livres. 7. ENCERRAMENTO: O presidente encerrou a reunião às 09h40min, agradeceu a presença dos conselheiros e informou que a próxima reunião está pré-agendada para o dia 12/06/2024. Nada mais havendo a discutir ou constar, encerra-se a presente ata, que após lida e considerada aprovada, será devidamente assinada e publicada.
Luciana Vanessa Furtado
Secretário Executivo do CODEMA
Wagner Silva da Conceição
Presidente do CODEMA
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