DOESL - Diário Oficial Eletrônico do Município
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA – CODEMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA

Convocação e Pauta da 126ª Reunião Ordinária – 12/11/2025

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia – CODEMA, Vicente de Paula Rodrigues, no uso de suas atribuições legais.

CONVOCA os senhores conselheiros e as senhoras conselheiras para a 126ª Reunião Ordinária do CODEMA, a ser realizada no dia 12/11/2025, quarta-feira, das 09h00 às 11h00, no Auditório da Prefeitura, na Sede Administrativa Municipal, situada na Avenida VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, com a seguinte pauta:

  1. Abertura;
  2. Leitura da pauta atual;
  3. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 125ª Reunião Ordinária do CODEMA, realizada em 08/10/2025;
  4. Apresentação, discussão e aprovação de projetos, pareceres, relatórios e proposições:
  • 4.1 Parecer técnico ambiental 17/2025: Processo SEI: 25.16.000000620-0. Procedimento administrativo de pedido inicial de licenciamento ambiental. Atividade: CNAE: 4731-8/00 – Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Requerente: Posto de Combustíveis Amadeu’s LTDA. Endereço: Avenida Barão de Macaúbas, nº 1577, Bairro Popular Córrego Tenente, Santa Luzia-MG. Técnico Responsável: Flávio Henrique Vieira de Resende.
  • 4.2 Parecer técnico ambiental 18/2025: Processo SEI: 24.16.000001552-1. Procedimento administrativo de pedido inicial de licenciamento ambiental. Atividade: CNAE: 4731-8/00 – Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Requerente: Posto São Benedito LTDA. Endereço: Avenida Senhor do Bonfim, nº 215, Lotes nº 17 e 18 da Quadra 06 do Bairro São Benedito, Santa Luzia-MG. Técnico Responsável: Flávio Henrique Vieira de Resende.
  • 4.3 Parecer técnico ambiental 19/2025: Processo SEI: 25.16.000000444-4. Procedimento administrativo de pedido inicial de licenciamento ambiental. Atividade: CNAE: 4731-8/00 – Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Requerente: Posto Coqueiros LTDA. Endereço: Avenida Alberto Calixto, nº 582, Bairro Liberdade, Santa Luzia-MG. Técnico Responsável: Flávio Henrique Vieira de Resende.
  1. Informes e comunicações;
  2. Pronunciamento livre;
  3. Encerramento

Santa Luzia, 06 de novembro de 2025.

Vicente de Paula Rodrigues

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento

Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA

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