SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – PORTARIA N° 016/2026

PORTARIA Nº 016/2026 

Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos dos Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, revogando Portarias anteriores e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, Rodrigo Inácio Alves Gazeto, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.466/2025; pelo Decreto nº 3.338/2018 e nos termos da Lei Orgânica do Município; da Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023 nas disposições da Lei Federal n°14.133/2023 e alterações; com as disposições do Decreto Municipal nº 3.378/2018 e Decreto Municipal nº 3.379/2018que aprovaram, respectivamente, a Instrução Normativa nº 003/2018 – CGM/SL e Instrução Normativa nº 004/2018 – CGM/SL;

CONSIDERANDO a precípua necessidade de atender aos interesses da população luziense;

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público, nos termos da legislação vigente, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos através de representantes da Administração Pública;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter os fiscais e gestores do contrato, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos administrativos celebrados;

 CONSIDERANDO, também, que as principais atribuições dos Fiscais de Contrato na Secretaria Municipal de Saúde são aquelas elencadas na Instrução Normativa CGU nº 003,de 31 de outubro de 2018, em especial as constantes nos artigos 9º,16º, 19º, 20º,21º, 22º e 23º;

e

CONSIDERANDO, por fim, que é dever do FISCAL DO CONTRATO obedecer ao disposto na Lei nº 4.055, de 08 de março de 2019, na Lei nº 14133/23, suas alterações e demais legislações pertinentes, na Instrução Normativa nº 003/2018–CGM/SL, na Instrução Normativa nº 004/2018–CGM/SL e outras que as substituírem posteriormente;

RESOLVE:
Art. 1° – Designar para atuar, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG, como Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos nos Contratos Administrativos de fornecimento de bens e serviços, conforme relação abaixo, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial Eletrônico deste município, pelo prazo de 12 (doze) meses, os servidores conforme tabela abaixo:

CONTRATO NUMERO DO PROCESSO E N° DO CONTRATO

OBJETO Centro de Custo Fiscal Titular Fiscal Suplente Fiscal Administrativo
4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO HOSPITALAR LTDA – PREGÃO 16/2025 – 127/2025 Manutenção de câmaras frias Epidemiologia Moacir Teixeira de Souza Junior Julia Gabriela Machado Martins Camilla Viana Soares
APS PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES
UPA VITOR DANIEL MORAIS DIAS
HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior
Zoonoses Matheus Cristian Guimarães Silva
AERO ENGENHARIA LTDA – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 1347/2024 – 008/2024 VANT – Vigidrones Zoonoses Matheus Christian Guimarães Silva Fernanda Miranda Costa Dias Arlen de Araújo Marques
AIR LIQUIDE – Pregão eletrônico: 008/2021 – 056/2021 Oxigênio CCE Nelisa Tófani de Morais Souza Eronil Pereira de Souza Renato Barros de Oliveira e Silva
SAÚDE MENTAL Greice VIANA MARTINS Beatriz de Freitas Advincula Reis
APS Sheyla Lelis Soares Dionízio Elis Regina Silva Pinheiro
UPA VITOR DANIEL MORAIS DIAS Cristiane Alves da Silva Fernandes
HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior Elias Pereira dos Santos
AMBIENTE AR CONDICIONADO EIRELI – Pregão Eletrônico 59/2020 – 209/2021 Manutenção de ar condicionado Gestão da Saúde Moacir Teixeira de Souza Junior Adenísia do Carmo Silva Araujo Camilla Viana Soares
Vigilância Epidemiológica Julia Gabriela Machado Martins Fabíola Barbosa Tibúrcio
CCE Nelisa Tófani de Morais Souza Moacir Teixeira de Souza Junior
APS PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES JEAN CARLO GONCALVES TORRES
UPA VITOR DANIEL MORAIS DIAS Cristiane Alves da Silva Fernandes
HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior Leonila Carolina Soares Cavalcante
AMPLIAR RADSOM MEDICINALTDA – Credenciamento: 004/2021 – 069/2021 Exame de Imagem Regulação Eronil Pereira de Souza Yasmim Caroline Pessoa Totte Renato Barros de Oliveira e Silva
ANTONIO FERREIRADE SOUZA – Dispensa: 22/2019 – 304/2019 Aluguel UBS APS Gestor do contrato: Paulo Vinicius de Oliveira Soares
APAE-Inexigibilidade: 017/2021 -158/2021 Fisioterapia Regulação Eronil Pereira de Souza Yasmim Caroline Pessoa Totte Renato Barros de Oliveira e Silva
APTA – Dispensa: 089/2025 – 0135/2025 Alimentação Hospitalar Saúde Mental Gestor do contrato: VITOR DANIEL MORAIS DIAS
UPA
HOSPITAL
ATMOSFERA – Pregão Eletrônico 013/2025 – 0115/2025 Enxoval CCE Nelisa Tófani de Morais Souza Adenísia do Carmo Silva Araujo Adenísia do Carmo Silva Araujo
SAÚDE MENTAL Greice VIANA MARTINS Beatriz de Freitas Advincula Reis
APS Lídia Soares Ferreira PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES
UPA VITOR DANIEL MORAIS DIAS Wilker Ferreira Chaves
HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior Elias Pereira dos Santos
BG Soluções Medicas: Dispensa 037/2025 – 076/2025 Médicos APS APS Gestor do contrato: Elis Regina Silva Pinheiro
BIOPRAGAS-Pregão eletrônico: 114/2021 – 009/2022 Dedetização Gestão da Saúde Adenísia do Carmo Silva Araujo WESTERLLEY FERNANDO DA SILVA Camilla Viana Soares
Fármacia Neide Aparecida Assunção Rosana Cardoso Fernandes
CCE Nelisa Tófani de Morais Souza Neide Aparecida Assunção
CAPS GREICE VIANA MARTINS Beatriz de Freitas Advincula Reis
CEO CHRISTIAN HENRIQUE DE ALMEIDA Karen Cristina Tocafundo Martins
APS PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES Lídia Soares Ferreira
UPA VITOR DANIEL MORAIS DIAS Wilker Ferreira Chaves
HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior EDUARDO RODRIGUES DA SILVA CAMPOS
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADESÃO: 021/2025 Filhos de minas APS Gestor do contrato: Sheyla Lelis Soares Dionízio
CISREC – Dispensa: 006/2023 – 053/2023 Enfermagem Gestão da Saúde Grecilaine de Souza Gonçalves Sara Lopes de Paiva Sara Lopes de Paiva
SAD Adenísia do Carmo Silva Araujo Sara Lopes de Paiva
Vigilância Sanitária Patrícia Lúcia Silva Figueiredo Walter dos Santos Souza
CCE Nelisa Tófani de Morais Souza Grecilaine de Souza Gonçalves
CAPS GREICE VIANA MARTINS Beatriz de Freitas Advincula Reis
APS PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES Lídia Soares Ferreira
UPA VITOR DANIEL MORAIS DIAS BRUNO ADRIANO DA SILVEIRA
Epidemiologia Julia Gabriela Machado Martins Fabíola Barbosa Tiburcio
CTA Julia Gabriela Machado Martins Fabíola Barbosa Tiburcio
Regulação Eronil Pereira de Souza Yasmim Caroline Pessoa Totte
HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior Elias Pereira dos Santos
CISREC – Dispensa: 026/2025 – 068/2025 Multiprofissionais Gestão da Saúde Grecilaine de Souza Gonçalves Sara Lopes de Paiva Sara Lopes de Paiva
Regulação Eronil Pereira de Souza Yasmim Caroline Pessoa Totte
Farmácia Neide Aparecida Assunção Rosana Cardoso Fernandes
Vigilância em Saúde Patrícia Lúcia Silva Figueiredo Walter dos Santos Souza
CCE Nelisa Tófani de Morais Souza Grecilaine de Souza Gonçalves
APS Sheyla Lelis Soares Dionízio Karen Cristina Tocafundo Martins
UPA VITOR DANIEL MORAIS DIAS Patrícia da Conceição Moreira da Fonseca
Epidemiologia Julia Gabriela Machado Martins Fabíola Barbosa Tiburcio
SAD Grecilaine de Souza Gonçalves Sara Lopes de Paiva
Saúde Mental Greice Viana Martins Beatriz de Freitas Adiveincula Reis
HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior Tuliana Silva Homem Nonato
CISREC – LABORATÓRIO – Dispensa: 041/2022 -186/2022 Laboratório APS Gestor do contrato: Yasmim Caroline Pessoa Totte
CISREC-Dispensa: 070/2025 contrato n°123/2025 APOIO ADMINISTRATIVO Gestão da Saúde Grecilaine de Souza Gonçalves Sara Lopes de Paiva Sara Lopes de Paiva
Vigilância Sanitária Patrícia Lúcia Silva Figueiredo Walter dos Santos Souza
Farmácia Neide Aparecida Assunção Rosana Cardoso Fernandes
CCE Nelisa Tófani de Morais Souza Grecilaine de Souza Gonçalves
CAPS GREICE VIANA MARTINS Beatriz de Freitas Advincula Reis
APS PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES Lídia Soares Ferreira
UPA VITOR DANIEL MORAIS DIAS Paloma Aparecida Dos Santos
Regulação Eronil Pereira de Souza Yasmim Caroline Pessoa Totte
Epidemiologia Julia Gabriela Machado Martins Fabíola Barbosa Tiburcio
HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior Leonila Carolina Soares Cavalcante
CISREC Ambulância – Pregão: 039/2025 – 086/2025 Ambulância Transporte Elen Silva Moreira Alves Matheus Torres Costa Camilla Viana Soares
CLÍNICA DE IMAGEM SÃO SEBASTIÃO – Credenciamento: 004/2021 – 073/2021 Exame de Imagem Regulação Eronil Pereira de Souza Yasmim Caroline Pessoa Totte Renato Barros de Oliveira e Silva
CONSORCIO VITORIA-ADESÃO: 001/2023 -073 / 2023 Apoio engenharia Obras Renato Barros de Oliveira e Silva Westerlley Fernando da Silva Leonardo David Rosa Reis
COSTA E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS – Inex n° 019/2025 – 064/2025 Assessoria Gestão da Saúde Gestor do contrato: Daniel Maldonado Rodrigues de Souza
DATASYS – Pregão: 094/2022 – 097/2023 Tabletes ACS e ACE Zoonoses Matheus Christian Guimarães Silva Lucas Jose Moura Elis Regina Silva Pinheiro
APS PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES Lídia Soares Ferreira
DR. DAVI REZENDELTDA – Credenciamento: 004/2021 – 070/2021 Exame de imagem Regulação Eronil Pereira de Souza Yasmim Caroline Pessoa Totte Renato Barros de Oliveira e Silva
ESSENCIAL FISIOPILATES – Inexigibilidade: 017/2021 – 159/2021 Fisioterapia Regulação Eronil Pereira de Souza Yasmim Caroline Pessoa Totte Renato Barros de Oliveira e Silva
ESTRELA GERADORES – Pregão Eletrônico: 050/2023 – 078/2023 Geradores Vigilância Epidemiológica Julia Gabriela Machado Martins Fabíola Barbosa Tibúrcio Camilla Viana Soares
Farmácia Neide Aparecida Assunção Rosana Cardoso Fernandes
UPA VITOR DANIEL MORAIS DIAS Patrícia da Conceição Moreira da Fonseca
HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior Elias Pereira dos Santos
FERNANDO DE PAIVA Dispensa: 40/2020 – 132/2020 Aluguel APS Gestor do contrato: Paulo Vinicius de Oliveira Soares
FIND SOLUÇÕES – ADESÃO 010/2025 – CT N° 067/2025 Software APS BRUNO PHILIPPI DOS SANTOS SILVA Sheyla Lelis Soares Dionízio Elis Regina Silva Pinheiro
FISIO EQUILIBRIO-Inexigibilidade: 017/2021 – 160/2021 Fisioterapia Regulação Eronil Pereira de Souza Yasmim Caroline Pessoa Totte Renato Barros de Oliveira e Silva
FISIODINÂMICA-Inexigibilidade: 017/2021 -161/2021 Fisioterapia Regulação Eronil Pereira de Souza Yasmim Caroline Pessoa Totte Renato Barros de Oliveira e Silva
FREDERICO ANTONIO PEREIRA – Dispensa: 44/2021 – 189/2021 Aluguel Saúde Mental Gestor do contrato: Beatriz de Freitas Advincula Reis
GTO – Pregão eletrônico: 005/2025 – 075/2025 Manutenção das Autoclaves HOSPITAL Moacir Teixeira de Souza Junior Bezaleel Antônio dos Santos Júnior Camilla Viana Soares
APS Moacir Teixeira de Souza Junior PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES
GTO – Pregão eletrônico: 027/2023 -065/2023 Manutenção das Cadeiras Odontológicas APS Karen Cristina Tocafundo Martins Moacir Teixeira de Souza Junior Elis Regina Silva Pinheiro
UPA VITOR DANIEL MORAIS DIAS
HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior
JHP SCIENTIFIC MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E APARELHOS INDUSTRIAIS LTDA – PREGÃO 16/2025 – 128/2025 Manutenção de Câmaras Frias Epidemiologia Moacir Teixeira de Souza Junior Julia Gabriela Machado Martins Camilla Viana Soares
APS PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES
UPA VITOR DANIEL MORAIS DIAS
HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior
Zoonoses Matheus Cristian Guimarães Silva
L.A CARVALHO – Inexigibilidade: 017/2021 – 162/2021 Fisioterapia Regulação Eronil Pereira de Souza Yasmim Caroline Pessoa Totte Renato Barros de Oliveira e Silva
LABORATÓRIO SPINA – Pregão eletrônico: 112/2021 – 007/2022 Exames de urgência UPA Yasmim Caroline Pessoa Totte VITOR DANIEL MORAIS DIAS Renato Barros de Oliveira e Silva
HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior
LABORATÓRIO SPINA – Pregão eletrônico: 112/2021 -132/2023 Tabela CBHPM APS Gestor do contrato: Yasmim Caroline Pessoa Totte
CENTRO AMERICA COMERCIO – ADESÃO N° 02/2026 – CONTRATO N° 034/2026 Combustível Transporte Elen Silva Moreira Alves Matheus Torres Costa Camilla Viana Soares
LMC MEDIÇÃO-Pregão Eletrônico: 048/2022 109/2022 Validação Auto Claves HOSPITAL Moacir Teixeira de Souza Junior Bezaleel Antônio dos Santos Júnior Camilla Viana Soares
MARILIA FIGUEIREDO – Inexigibilidade: 017/2021 – 163/2021 Fisioterapia Regulação Eronil Pereira de Souza Yasmim Caroline Pessoa Totte Renato Barros de Oliveira e Silva
MESSIAS NETO PROTESEEIRELI – Pregão Eletrônico: 057/2022 – 158/2022 Próteses Dentaria CEO Karen Cristina Tocafundo Martins CHRISTIAN HENRIQUE DE ALMEIDA Elis Regina Silva Pinheiro
MÉTODO SYSTEM – Pregão eletrônico: 021/2019 – 115/2020 Câmeras de Vigilância Farmácia Neide Aparecida Assunção Rosana Fernandes Cardoso Camilla Viana Soares
CCE Nelisa Tófani de Morais Souza Moacir Teixeira de Souza Junior
Saúde Mental GREICE VIANA MARTINS Beatriz de Freitas Advincula Reis
APS Lídia Soares Ferreira PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES
CEO Karen Cristina Tocafundo Martins CHRISTIAN HENRIQUE DE ALMEIDA
UPA VITOR DANIEL MORAIS DIAS Paloma Aparecida Dos Santos
HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior Leonila Carolina Soares Cavalcante
NP TECNOLOGIA: INEXIBILIDADE 034/2023 – 095/2024 Banco de Preço Gestão da Saúde Gestor do contrato: Westerlley Fernando da Silva
NÚCLEO PAMPULHA – Inexigibilidade: 017/2021 – 164/2021 Fisioterapia Regulação Eronil Pereira de Souza Yasmim Caroline Pessoa Totte Renato Barros de Oliveira e Silva
OTOCLINICA – Inexigibilidade: 049/2023 – 153/2023 Fonoaudióloga Regulação Eronil Pereira de Souza Yasmim Caroline Pessoa Totte Renato Barros de Oliveira e Silva
OTOCLINICA – Inexigibilidade: 034/2025 – 77/2025 Fonoaudióloga Regulação Eronil Pereira de Souza Yasmim Caroline Pessoa Totte Renato Barros de Oliveira e Silva
RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA – Pregão Eletrônico: 050/2022 – 114/2022 Teste de Constância Raio-x UPA Moacir Teixeira de Souza Junior Bezaleel Antônio dos Santos Júnior Camilla Viana Soares
HOSPITAL
REABILITE-SE JÁ – Inexigibilidade: 017/2021 – 165/2021 Fisioterapia Regulação Eronil Pereira de Souza Yasmim Caroline Pessoa Totte Renato Barros de Oliveira e Silva
SAMEH PREGÃO 02/2024 – 079/2025 Tiras de glicemia Farmácia Neide Aparecida Assumpção Rosana Cardoso Fernandes Renato Barros de Oliveira e Silva
SAMU – CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2023 SAMU Gestão da Saúde JEAN CARLO GONCALVES TORRES Matheus Torres Costa Renato Barros de Oliveira e Silva
Sergio Martins – pregão 005/2021 – 056/2022 Chaveiro Gestão da Saúde Gestor do contrato: Westerlley Fernando da Silva
SERQUIP-Pregão Eletrônico: 126/2021 – 090/2022 COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE Zoonoses Matheus Christian Guimarães Silva Lucas Jose Moura Adenísia do Carmo Silva Araujo
Epidemiologia Julia Gabriela Machado Martins Fabíola Barbosa Tibúrcio
CCE Nelisa Tófani de Morais Souza Adenísia do Carmo Silva Araujo
Farmácia Neide Aparecida Assunção Rosana Fernandes Cardoso
Saúde Mental GREICE VIANA MARTINS Beatriz de Freitas Advincula Reis
APS PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES Lídia Soares Ferreira
CEO CHRISTIAN HENRIQUE DE ALMEIDA Karen Cristina Tocafundo Martins
UPA VITOR DANIEL MORAIS DIAS Patrícia da Conceição Moreira da Fonseca
HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior EDUARDO RODRIGUES DA SILVA CAMPOS
SILVA CONSULTORIA IMOBILIARIA-Dispensa: 25/2019 – 279/2019 Aluguel Saúde Mental Gestor do contrato: Beatriz de Freitas Advincula Reis
TOP CENTER 005/2025 Equipamentos Reprográficos Gestão da Saúde JEAN CARLO GONCALVES TORRES BRUNO PHILIPPI DOS SANTOS SILVA Camilla Viana Soares
Farmácia Neide Aparecida Assunção Rosana Cardoso Fernandes
CCE Nelisa Tófani de Morais Souza BRUNO PHILIPPI DOS SANTOS SILVA
CAPS GREICE VIANA MARTINS Beatriz de Freitas Advincula Reis
APS Lídia Soares Ferreira BRUNO PHILIPPI DOS SANTOS SILVA
UPA VITOR DANIEL MORAIS DIAS Paloma Aparecida Dos Santos
HOSPITAL Bezaleel Antônio dos Santos Júnior Leonila Carolina Soares Cavalcante
CEO Karen Cristina Tocafundo Martins CHRISTIAN HENRIQUE DE ALMEIDA
TRANSPARKLIMP – Pregão Eletrônico: 09/2019 – 083/2023 TFD TRANSPORTE Elen Silva Moreira Alves Matheus Torres Costa Camilla Viana Soares
VIANA LOCADORA DE VEICULOS LTDA – ADESÃO 008/2025 – CT N° 063/2025 Aluguel de veículos TRANSPORTE Elen Silva Moreira Alves WESTERLLEY FERNANDO DA SILVA Camilla Viana Soares
TEM SOLUÇÕES Pregão Eletrônico: 068/2019 – 302/2019 Mamógrafo HOSPITAL Moacir Teixeira de Souza Junior Bezaleel Antônio dos Santos Júnior Camilla Viana Soares
IBITURUNA- ADESÃO  001/2026 – CONTRATO 005/2026 Fornecimento de materiais Médicos e insumos APS ELIS REGINA SILVA PINHEIRO PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES Camilla Viana Soares
Hospital Bezaleel Antônio dos Santos Júnior EDUARDO RODRIGUES DA SILVA CAMPOS
UPA VITOR DANIEL MORAIS DIAS Wilker Ferreira Chaves
CUBA MED – Dispensa 020/2026 – Contrato 6321/2026 Médicos Plantonistas Hospital Bezaleel Antônio dos Santos Júnior Leonila Carolina Soares Cavalcante Camilla Viana Soares
BG SERVIÇOS DE CLINICA  MEDICA ESPECIALISTA –  Dispensa 020/2026- Contrato 024/2026 Médicos especialistas GESTÃO Gestor do contrato: Matheus Torres Costa
PRIME SERVIÇOS – Dispensa 020/2026 – Contrato 026/2026 Médicos Plantonistas UPA VITOR DANIEL MORAIS DIAS Wilker Ferreira Chaves Camilla Viana Soares
CONSORCIO OTIMO – INEX N° 028/2024 – Contrato n° 121/2024 Bilhetagem Eletronica Gestão

Gestor do contrato: Camilla Viana Soares

Art.2°- Dê-se ciência aos servidores designados e comunique-se à pessoa jurídica contratada.

Art.3°- Esta portaria revoga e substitui portarias anteriores vigentes no exercicio financeiro de 2026 que dispõe sobre fiscais de contrato.

Art.4°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua devida publicação no Diário Oficial do Município de Santa Luzia, Minas Gerais.

 Santa Luzia, 04 de Maio de 2026.

PORTARIA Nº 016-2026 – fiscais de contrato 2026

 Rodrigo Inácio Alves Gazeto
Secretário Municipal de Saúde Santa Luzia – MG

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