SMAE – PORTARIA
PORTARIA Nº 26.493, 05 DE FEVEREIRODE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Rogerio de Edwiges Miranda.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Fiscalização de Obras Publicas; Rogerio de Edwiges Miranda.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026.
Santa Luzia, 05 de fevereiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.494, 05 DE FEVEREIRODE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 1568/2026, a contar a partir do dia 02 de fevereiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de P.E.B – III – Educação Física; Elisangela Fernandes Lopes, matrícula n° 36.202.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Santa Luzia, 05 de fevereiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.495, 05 DE FEVEREIRODE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Elen Silva Moreira Alves.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Transporte; Elen Silva Moreira Alves.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Elen Silva Moreira Alves.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Transporte; Elen Silva Moreira Alves.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Santa Luzia, 05 de fevereiro de 2026.
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