SMAE – PORTARIA
PORTARIA Nº 26.507, 13 DE FEVEREIRODE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Pamire Meone de Miranda Reis.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Defesa Civil; Pamire Meone de Miranda Reis.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 13 de fevereiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.508, 13 DE FEVEREIRODE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 2050/2026, a contar a partir do dia 09 de fevereiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico (Segurança); Julia Fernandes Pereira Sales, matrícula n° 39.071.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.
Santa Luzia, 13 de fevereiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.509, 13 DE FEVEREIRODE 2026.
“Dispõe sobre a Licença para Tratar de Interesses Particulares de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991 e Lei nº 2.819/2008; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 21861/2025, a contar de 02 de fevereiro de 2026;
CONSIDERANDO o deferimento do Secretário da Pasta;
RESOLVE:
Art. 1º – – AUTORIZAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem vencimentos), para o servidor efetivo no cargo de P.E.B III – Historia; Mateus Vinicios Afonso Rocha, matrícula nº 34.553.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Santa Luzia, 13 de fevereiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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