SMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.512, 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Miriane Teixeira de Oliveira Gonçalves.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Educação Continuada; Miriane Teixeira de Oliveira Gonçalves.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de fevereiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.513, 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Alexandre Fernandes Pereira.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Patrimônio; Alexandre Fernandes Pereira.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de fevereiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.514, 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 3º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Tatiane Vieira Andrade Macieira.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Defesa Civil; Tatiane Vieira Andrade Macieira.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2026.
Santa Luzia, 23 de fevereiro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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