SMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.691, 16 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Assessor de Procurador; Camila Fabris Barbosa;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Assessoria de Procurador; Camila Fabris Barbosa;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 16 de junho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.693, 16 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 10346/2026, a contar a partir do dia 01 de junho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde; Anna Carolina dos Santos Cipriano, matrícula n° 34.441;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026.
Santa Luzia, 16 de junho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.694, 16 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 11312/2026, a contar a partir do dia 12 de junho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias; Flavio da Silva Cardoso, matrícula n° 34.398;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 12 de junho de 2026.
Santa Luzia, 16 de junho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.695, 16 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Luiza Cristina de Souza Lima;
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Vigilância e Prestação de Contas; Luiza Cristina de Souza Lima;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 11 de junho de 2026.
Santa Luzia, 16 de junho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.696, 16 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO do cargo de provimento comissionado de Secretário Municipal Agente Político; Adriano Roberto Paulino e Silva;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Secretaria Municipal de Administração Est. e Gestão de Pessoas; Adriano Roberto Paulino e Silva;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 16 de junho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.697, 16 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico; Rosimeire Conceição Pessoa Rinaldi;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade como Assessor Técnico da Adm e Gestão de Pessoas; Rosimeire Conceição Pessoa Rinaldi;
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Secretário Municipal Agente Político; Rosimeire Conceição Pessoa Rinaldi;
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração Est. e Gestão de Pessoas; Rosimeire Conceição Pessoa Rinaldi;
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 16 de junho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Comments