SMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.723, 01 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico; Diego Rafael Reis do Nascimento;
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Assessoria Técnica; Diego Rafael Reis do Nascimento;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.724, 01 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Luis Alberto de Lira Eiras;
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio; Luis Alberto de Lira Eiras;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.725, 01 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Luciane Cristine Mendes de Souza;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Capacitação de Investimentos; Luciane Cristine Mendes de Souza;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.726, 01 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Laura Regina Costa Marques;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Procedimentos Administrativos; Laura Regina Costa Marques;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.727, 01 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Débora Pragana Moreno Martins;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.728, 01 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Rosana Cardoso Fagundes;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Polos; Rosana Cardoso Fagundes;
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Rosana Cardoso Fagundes;
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria da Comunicação; Rosana Cardoso Fagundes;
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.729, 01 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor de Equipamentos; Leonardo Eliel Pimenta;
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Sup. Equip. Social CREAS; Leonardo Eliel Pimenta;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.730, 01 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Rayssa Lorraine Freitas Silva;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Atendimento; Rayssa Lorraine Freitas Silva;
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Rayssa Lorraine Freitas Silva;
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Atendimento São Benedito; Rayssa Lorraine Freitas Silva;
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.731, 01 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Aline Amaral Santos;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Contábil; Aline Amaral Santos;
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Aline Amaral Santos;
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Procedimentos Administrativos; Aline Amaral Santos;
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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