SMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.836, 20 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Odilei Aurélio Cabral;
Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Odilei Aurélio Cabral;
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Proteção Social Básica; Odilei Aurélio Cabral;
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 20 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.837, 20 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Rosana Augusto de Assis do Carmo;
Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Rosana Augusto de Assis do Carmo;
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Proteção Social Especial Média Complexidade; Rosana Augusto de Assis do Carmo;
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 20 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.838, 20 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Karolayne Tiengos da Costa Melo;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coord. Compras e Contratos; Karolayne Tiengos da Costa Melo;
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Karolayne Tiengos da Costa Melo;
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência Administrativa; Karolayne Tiengos da Costa Melo;
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 20 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.839, 20 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Camilla Viana Soares;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência Administrativa; Camilla Viana Soares;
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Camilla Viana Soares;
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenação de Urgência e Emergência; Camilla Viana Soares;
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 20 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.840, 20 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Matheus Torres Costa;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Infraestrutura; Matheus Torres Costa;
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Matheus Torres Costa;
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Compras e Contratos; Matheus Torres Costa;
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 20 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.841, 20 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Glennda Junia Francisco;
Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Glennda Junia Francisco;
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Contratos; Glennda Junia Francisco;
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 20 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.842, 20 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Ricardo Sousa Ramos;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Vice Direção Escolar; Ricardo Sousa Ramos;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 20 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.843, 20 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a vacância do cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o artigo 39, inciso VIII da Lei nº 1.474/1991 e a Lei nº 3.920/2018;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2018, HOMOLOGADO em 19 de março de 2019, devidamente publicado como determina a Lei;
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio de requerimento presencial, a contar a partir do dia 20 de julho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Procurador Municipal, do Quadro de Pessoal deste Município, ocupado pela servidora Cecília Carabetti da Silveira Cassini, matrícula nº 34.058, em razão de ter assumido outro cargo público inacumulável.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 20 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.844, DE 20 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a Licença para Tratar de Interesses Particulares de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991 e Lei nº 2.819/2008; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 8533/2026, de 12 de junho de 2026;
CONSIDERANDO o deferimento do Secretário da Pasta;
RESOLVE:
Art. 1º – – AUTORIZAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem vencimentos), para o servidor efetivo no cargo de P.E.B II; Kesia Alves Fernandes de Faria, matrícula nº 34.988.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 12 de junho de 2026.
Santa Luzia, 20 de Julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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