SMAE – PORTARIAS

PORTARIA Nº 27.195, 19 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

 

“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Thales Jordan Viana Perdigão;

 

 

Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento; Thales Jordan Viana Perdigão;

 

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 19 de novembro de 2026.

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 27.196, 19 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Marcos Antônio Botelho Niemann;

 

Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento; Marcos Antônio Botelho Niemann;

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Santa Luzia, 19 de novembro de 2026.

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

PORTARIA Nº 27.197, 19 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Jéssica Marcelle de Oliveira;

 

Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica; Jéssica Marcelle de Oliveira;

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 10 de novembro de 2026.

 

 

Santa Luzia, 19 de novembro de 2026.

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

PORTARIA Nº 27.198, 19 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

 

“Dispõe sobre a dispensa/ atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidores públicos de provimento efetivo”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – DISPENSAR da Função Gratificada de Coordenação – FGC-01; Antônio Gomes dos Santos, matrícula nº 36.603.

 

Art. 2º – ATRIBUIR Função Gratificada de Coordenação – FGC-04; Antônio Gomes dos Santos, matrícula nº 36.603;

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 17 de novembro de 2026.

 

 

Santa Luzia, 19 de novembro de 2026.

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

PORTARIA Nº 27.199, 19 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

 

“Dispõe sobre a dispensa/ atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidores públicos de provimento efetivo”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – DISPENSAR da Função Gratificada de Coordenação – FGC-01; Claudia Maria Marques, matrícula nº 35.933.

 

Art. 2º – ATRIBUIR Função Gratificada de Coordenação – FGC-06; Claudia Maria Marques, matrícula nº 35.933;

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 17 de novembro de 2026.

 

 

Santa Luzia, 19 de novembro de 2026.

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

PORTARIA Nº 27.200, 19 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Helena Lúcia Maia Reis;

 

Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Contábil; Helena Lúcia Maia Reis;

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 17 de novembro de 2026.

 

 

Santa Luzia, 19 de novembro de 2026.

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

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