SMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.546, 16 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Débora Cristina dos Santos Ferraz;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão do CAPS Adulto; Débora Cristina dos Santos Ferraz;
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Débora Cristina dos Santos Ferraz;
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão do Conselho Mun. Direiro e Cidadania; Débora Cristina dos Santos Ferraz;
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.
Santa Luzia, 16 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.547, 16 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Alexandre Teixeira Toledo;
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Gestão Energética dos Prédios Públicos; Alexandre Teixeira Toledo;
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 16 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.548, 16 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico; Karine Siqueira de Castro;
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Assessoria Técnica Segurança Pública; Karine Siqueira de Castro;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 05 de março de 2026.
Santa Luzia, 16 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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