SMAE – TERMO DE DISTRATO
/TERMO DE DISTRATO
O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme artigo 13 inciso II da Lei nº 3832/2017:
| MAT. | SERVIDOR | DT. EXONERAÇÃO | SECRETARIA |
| 40794 | LAILA CRSITINA DOS SANTOS ALVES | 20/08/2026 | SEC.MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
| 40727 | NARA DE OLIVEIRA JAMARO | 21/08/2026 | SEC.MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
Santa Luzia, 28 de Agosto de 2026.
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Secretaria Municipal de Educação
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