SMAE – TERMO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO
O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme artigo 13 inciso II da Lei nº 3832/2017:
| MAT. | SERVIDOR | DT. EXONERAÇÃO | SECRETARIA |
| 39295 | REJANE STEIDEL | 02/09/2026 | SEC.MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
| 39198 | ALINE SOARES DOS SANTOS | 08/09/2026 | SEC.MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
11 de Setembro de 2026
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Secretaria Municipal de Educação
TERMO DE DISTRATO
A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme artigo 13 inciso II da Lei nº 3832/2017:
| MAT. | SERVIDOR | DT. EXONERAÇÃO | SECRETARIA |
| 41499 | CLAUDIA MARCIA DA SILVA | 08/09/2026 | SEC.MUNICIPAL DA SAUDE |
11 de Setembro de 2026
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Secretaria Municipal de Saúde
TERMO DE DISTRATO
A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme artigo 13 inciso II da Lei nº 3832/2017:
| MAT. | SERVIDOR | DT. EXONERAÇÃO | SECRETARIA |
| 41233 | ANETE LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS | 02/09/2026 | SEC.MUNICIPAL DA SAÚDE |
| 41247 | ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA | 02/09/2026 | SEC.MUNICIPAL DA SAÚDE |
11 de Setembro de 2026
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Secretaria Municipal de Saúde
TERMO DE DISTRATO
A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme artigo 13 inciso II da Lei nº 3832/2017:
| MAT. | SERVIDOR | DT. EXONERAÇÃO | SECRETARIA |
| 39902 | VIVIANE VENANCIO DA CRUZ SOUZA | 18/08/2026 | SEC.MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
| 39185 | ALINE ALVES DA SILVA | 18/08/2026 | SEC.MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
11 de Setembro de 2026
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Secretaria Municipal de Educação
TERMO DE DISTRATO
O(a) Secretário(a) Municipal de Educação no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme artigo 13 inciso I da Lei nº 3832/2017:
| MAT. | SERVIDOR | DT. EXONERAÇÃO | SECRETARIA |
| 38725 | DAIANE CRISTINA PAIM DIAS | 01/09/2026 | SEC.MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
11 de Setembro de 2026
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Secretaria Municipal de Educação
TERMO DE DISTRATO
A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme artigo 13 inciso IV da Lei nº 3832/2017:
| MAT. | SERVIDOR | DT. EXONERAÇÃO | SECRETARIA |
| 41119 | LAUDICEIA ALVES SANTANA | 14/08/2026 | SEC.MUNICIPAL DA SAÚDE |
| 41194 | LETICIA APARECIDA VALADARES DOS REIS | 14/08/2026 | SEC.MUNICIPAL DA SAÚDE |
| 41240 | GRAZIELLE ALINE MOREIRA DA SILVA | 01/08/2026 | SEC.MUNICIPAL DA SAÚDE |
| 41152 | SONIA PATRICIA DE MORAIS | 01/08/2026 | SEC.MUNICIPAL DA SAÚDE |
| 41218 | ANTONIA IVANILDE LOURENCO ARAUJO | 01/08/2026 | SEC.MUNICIPAL DA SAÚDE |
| 41459 | NEIDE APARECIDA ANDRADE | 01/09/2026 | SEC.MUNICIPAL DA SAÚDE |
| 41316 | NAYARA DUTRA DE MORAES | 01/09/2026 | SEC.MUNICIPAL DA SAÚDE |
11 de Setembro de 2026
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TERMO DE DISTRATO
A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme artigo 13 inciso IV da Lei nº 3832/2017:
| MAT. | SERVIDOR | DT. EXONERAÇÃO | SECRETARIA |
| 40261 | POLLYANNA KELLY ALVES PINTO | 03/08/2026 | SEC.MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
| 40928 | JULIANA DAMASCENO DE SOUZA | 03/08/2026 | SEC.MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
| 41078 | BRUNA MOURAO ARANHA | 03/08/2026 | SEC.MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
11 de Setembro de 2026
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Secretaria Municipal de Educação
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