SMAE – TERMO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR FALECIMENTO DO CONTRATADO
Extinção do contrato por falecimento do contratado, caracterizando hipótese de caso fortuito ou força maior, nos termos do art. 13, inciso V, da Lei nº 3.832/2017.
| MAT. | SERVIDOR | DT. EXONERAÇÃO | SECRETARIA |
| 39131 | MIRIAMAR CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS COSTA | 13/07/2026 | SEC.MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
Santa Luzia, 29 de Julho de 2026.
_______________________
Secretaria Municipal de Educação
TERMO DE DISTRATO
O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme artigo 13 inciso II da Lei nº 3832/2017:
| MAT. | SERVIDOR | DT. EXONERAÇÃO | SECRETARIA |
| 41557 | RAFAELA ASSUNÇAO TOLEDO | 23/07/2026 | SEC.MUNICIPAL DA SAÚDE |
| 41597 | JILCELIA PASSOS DA COSTA SABARA | 21/07/2026 | SEC.MUNICIPAL DA SAÚDE |
Santa Luzia, 29 de Julho de 2026.
_______________________
Secretaria Municipal de Saúde
TERMO DE DISTRATO
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme artigo 13 inciso II da Lei nº 3832/2017:
| MAT. | SERVIDOR | DT. EXONERAÇÃO | SECRETARIA |
| 40199 | DEISLAN CORCINO DE SOUSA | 24/07/2026 | DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Santa Luzia, 29 de Julho de 2026.
_______________________
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Comments