SMDS Despacho de Encerramento Associação Comunitária Cultural Refúgio 90 – Instituto Social Lapidar
Despacho de Encerramento
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, declara encerrada a parceria celebrada com a Associação Comunitária Cultural Refúgio 90 – Instituto Social Lapidar, por meio do Termo de Fomento 07/2022, diante do Parecer Técnico Conclusivo (0040442) emitido pelo Gestor da Parceria, devidamente homologado pelo Conselho Gestor, por meio da Resolução CMAS nº 23/2024 (0049060), concluindo por sua aprovação.
Júlio César Cesário de Oliveira
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Comments