SMDS Despacho de Encerramento Estrela Futebol Clube
Despacho de Encerramento
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, declara encerrada a parceria celebrada com o Estrela Futebol Clube, por meio do Termo de Fomento 13/2021, diante do Parecer Técnico Conclusivo (0042140) emitido pelo Gestor da Parceria, devidamente homologado pelo Conselho Gestor, por meio da Resolução CMDCA nº 12/2024 (0052837), concluindo por sua aprovação.
Júlio César Cesário de Oliveira
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
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