SMDS – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 06/2023 SMDSC
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 06/2023 SMDSC
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n° 06/2023, concernente à parceria celebrada entre a OSC Centro de Reintegração Social Mais que Vencedores, CNPJ 16.801.598/0001-58 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Termo de Fomento SMDSC nº 06/2023 assinado em 14/12/2023 pelo período compreendido entre 30/06/2024 a 30/09/2024, desde que o período total de vigência não ultrapasse o termo legal.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018, Art. 32-I.
Data da Assinatura: 17/06/2024
Subscritores: Júlio César Cesário de Oliveira (Secretário Municipal De Desenvolvimento Social e Cidadania), Luciano Garcia da Silva Júnior (Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social) e Thiago Assis Estanislau (Presidente da OSC)
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