SMDSC – 2ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 23/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 2º Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n°23/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação Solidária Pequeno Galileu registrada no CNPJ 11.944.876/0001-02 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato, pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo o Apostilamento da substituição do equipamento máquina de estampar boné mencionado no item de despesas do plano de trabalho aprovado, por uma impressora de sublimação, visando contribuir de maneira mais eficiente com a realização das atividades tecnológicas do projeto sem que prejudique a execução eficaz do mesmo.
Fundamentação Legal: Lei 13019/2014, Art. 57 e Decreto Municipal nº 3.315/18, Art. 32,II , Art. 32-I,b,c e § 7°
Data da Assinatura: 03/11/2025
Subscritor: Nelson Roberto Filho – Gestor de Parceria
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