SMDSC -DESPACHO DE ENCERRAMENTO -TERMO DE FOMENTO 01/2023
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, DECLARA encerrada a parceria celebrada com a Organização da Sociedade Civil Associação Ministério Jericó, por meio do Termo de Fomento 01/2023, Processo SEI nº 23.20.000000263-0, diante do Parecer Técnico Conclusivo Parecer Técnico 12 (0205795) e Parecer Técnico 14 (0208294) emitido pelo Gestor da Parceria, devidamente homologado pelo Conselho Gestor, por meio da Resolução CMAS nº 11/2026, formalizada em 10/04/2026, concluindo por sua aprovação.
Letícia Luisa Braz Bragança
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
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