SMDSC – EXTRATO DE ENCERRAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 02/2025
O Secretário Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, declara encerrada a parceria celebrada com o Instituto Mosaico Sustentável, por meio do Termo de Fomento 02/2025, Processo SEI nº 25.20.000001362-4, diante do Parecer Técnico Conclusivo (0306294) emitido pela Gestora da Parceria, devidamente homologado pelo Conselho Gestor, por meio da Resolução CMAS nº 23/2026 (0389020), concluindo por sua aprovação.
Rodrigo Antonio da Silva Maia
Secretario Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania
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