SMDSC – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO COLABORAÇÃO 02/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 6º Termo Aditivo ao Termo De Colaboração nº 02/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Asilo Cantinho da Paz, inscrita no CNPJ nº 00.774.789/0001-38 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato, pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo formalizar a baixa de vaga institucional em ILPI em razão de óbito.
Fundamentação Legal: Art.57 lei 13019/2014 / Decreto Municipal nº 3.315/2018, Art. 32-I.
Data da Assinatura: 27/01/2026
Subscritores: Leticia Luisa Braz Bragança (Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania), Matheus Ferreira Soares (Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social) Micheline Gonçalves de Souza (Presidente da OSC)
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